Parceria visa promover maior agilidade e eficácia nos procedimentos extrajudiciais tocados pelos órgãos de execução do MPRN em todo o Estado
O Ministério Público Estadual firmou convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que surgiu para apoiar e estimular projetos de aperfeiçoamento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão Universitária. O acordo foi assinado no dia 2 de março deste ano e tem como finalidade a prestação de serviços de perícia e assessoria técnica especializada em diversas áreas, que podem ser solicitados pelas Promotorias de Justiça de todo o Estado.
A função dessas perícias é auxiliar nas investigações do Ministério Público relacionadas com a proteção de direitos difusos e coletivos, com a elaboração de laudos técnicos especializados por profissionais previamente selecionados, em conformidade com as respectivas áreas de atuação, promovendo maior agilidade no curso dos procedimentos. Atualmente, o MPRN está aguardando a relação com a lista de profissionais cadastrados para atuação nas perícias.
O MPRN tem também parceria para esse mesmo fim com a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e também com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Com a nova parceria com a Funcitern, reforça-se o leque de possibilidades de instrumentalizar tecnicamente os procedimentos extrajudiciais das promotorias de justiça, que podem receber tal tipo de apoio a partir de profissionais selecionados pelo 3 convênios referidos, bem como dos analistas do Ministério Público lotados nos Centros de Apoio e no NATE-Mossoró.