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Representantes de Instituições mobilizam Comissão de Saúde da Assembleia visando recomposição de proposta orçamentária da saúde, que prevê corte de mais de R$ 200 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou os locais onde será aplicada
45ª promotora de Justiça justifica que prorrogação será até a sexta-feira (21) quando em recurso do Estado, desembargador Dilermando Mota marcou audiência de conciliação, às
O número de mulheres atingidas pelo câncer de mama cresce a cada ano. Com objetivo de mobilizar e conscientizar as servidoras do MPRN, a Instituição
Documento emitido pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró prevê que governador do Estado tome providências no prazo de 30 dias
Documento emitido pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê que ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes devolvam valores
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, acompanhado do Coordenador Jurídico Judicial, Promotor de Justiça Afonso de Ligório, recebeu no gabinete da
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde
Promotoria do Meio Ambiente esclareceu que decisão da Justiça de suspender atividades na CEASA é até a implantação das adequações para evitar alagamentos e a
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutirá o atendimento imediato para crianças com microcefalia para diagnóstico e estimulação precoce pelas redes de
Instituição tem interesse em imóveis de 800 a 1.200 m² de área construída, localizados nos bairros de Candelária ou Lagoa Nova, distante até 10 km
Informativo Notícia de Fato destaca premiação do Ministério Público Estadual no Prêmio Nacional de Gestão do CNMP, no qual foi premiado com quatro projetos institucionais,
TAC visa sanar irregularidades constatadas por meio de vistoria e fiscalização realizadas pelo Detran/RN
O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) abre debate público, até 4 de novembro, sobre os procedimentos de adoção e estratégias voltadas à efetivação do
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu, à unanimidade de votos, a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Polícia Militar (PM) adote as medidas necessárias para retirar os invasores da Zona de Proteção
Auto Posto Baraúna, Auto Posto Baraúna 2, Posto Serrano III e Posto Iguana devem realizar série de adequações a fim de garantir o meio ambiente
Emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Alexandria, Recomendação prevê que ex-prefeito de João Dias devolva valores aos cofres municipais O Ministério Público
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande prevê a exoneração de funcionários que tenham relação de parentesco consanguíneo ou até terceiro
Denúncias são desdobramentos da Operação Sangria e apontam para a prática de crimes contra a administração pública que inclui fraudes a procedimentos licitatórios e dispensa
Prefeito Maurício Marques por cinco vezes omitiu dados requisitados por representante ministerial em inquérito civil que apura a observância das normas ambientais e urbanísticas do
Em apoio a uma ação coordenada pelo Ministério Público Eleitoral, agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal cumpriram, na cidade de Santo Antônio,
MPRN desenvolve “Nascer com Dignidade” há cinco anos contribuindo para a melhoria da atenção materno infantil em todo o Estado
MPRN denunciou chefe do Executivo de Viçosa por desvio e lavagem de dinheiro, e o de São João do Sabugi por violência doméstica
Projeto institucional idealizado pelo MPRN e articulado com diversos parceiros, entre eles o Governo do Estado, municípios e Ampern, com apoio da Cosern, obteve 2º
Recomendação conjunta foi encaminhada ao prefeito de Marcelino Vieira para que também se abstenha de obrigar os profissionais dividirem suas remunerações com empregados da Liga
“MP Não Para – Núcleo de Apoio Administrativo Volante” foi vencedor na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional no Prêmio Nacional de
Pelo TAC, Associação se comprometeu, entre outros, a observar ruídos dentro da lei, alertar sobre maus tratos a animais, irrigar áreas para evitar formação de
Vencedor na categoria Redução da Criminalidade, Projeto do MPRN tem reincidência zero de agressividade contra mulheres
Ação foi ajuizada nesta terça, 27, e busca o reconhecimento da prática ilegal de obtenção de votos com cassação de registro ou diploma de candidata
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral por utilização indevida dos meios de comunicação social contra o atual prefeito de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, ajuizou no plantão judicial de hoje
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 62ª Promotoria de Justiça, participou de ação em conjunto com a equipe do Detran,
Todos os candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Macau se comprometeram em colocar em funcionamento a Política Municipal de Assistência Social, conforme preconiza a
Ministério Público ficou em primeiro lugar em três categorias e segundo lugar em outra na premiação
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou duas denúncias no Tribunal de Justiça do Estado contra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial
A Procuradoria-Geral de Justiça informa que foram aprovados na manhã desta terça-feira (20), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, três Projetos de Lei de iniciativa do
Tutela de urgência foi deferida em ação civil ajuizada pelo MPRN para estruturação de serviço móvel como tentativa de controle populacional de cães e gatos
Representante da 45ª promotoria de Justiça recebeu reclamações de moradores sobre abandono da área, instaurou procedimento e pede cumprimento do Município de acordo assumido na
A abertura da Semana Nacional de Trânsito aconteceu nesta segunda-feira (19), na área externa do Shopping Via Direta, em Natal, e foi
A participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte como um dos apoiadores da campanha “Setembro Verde”, que busca conscientizar as pessoas
Proprietário do “Bar do Renan” terá que cumprir os limites legais dos níveis sonoros conforme a Lei Estadual nº. 6.621/94
Promotoria de Justiça da Comarca elaborou documento para combater poluição sonora e descarte de resíduos em via pública pela empresa Francisco de Assis Bento Auto
Documento prevê que municípios de Luís Gomes, Major Sales, José da Penha e Paraná se abstenham da prática, que é tipificada como crime pelo Estatuto
Comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar de Luís Gomes, Major Sales, Paraná, José da Penha e Janduís devem autuar em flagrante aqueles que praticarem o
Acordo entre 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu e prefeituras de Porto do Mangue e Carnaubais prevê série de ajustes para sanar irregularidades
Documentos emitidos pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca são destinados aos prefeitos de Tibau e Areia Branca, bem como aos presidentes
Prefeito e secretário Municipal de Educação devem ainda se abster de alocar estagiários e professores para desempenhar função de profissional de apoio escolar
Diplomas que estabelecem pensão para esposa ou companheira de prefeito ou vereador que vier a falecer no curso do mandato em Parnamirim; e pensão para