Inquérito Civil Público foi instaurado cobrando informações sobre a lista básica de medicamentos do Município

Caso estaria acontecendo em Serrinha, município 79 km de Natal

Promotora de Justiça instaurou o Inquérito Civil após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de São José de Mipibu

No Termo de Ajustamento de Conduta a prefeitura se compromete a colocar em funcionamento o pronto atendimento da atenção básica 24h por dia

Preso escapou nove dias depois de o MP pedir a interdição da carceragem devido ao risco de fugas

Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim quer que o Estado informe à população sobre os riscos de disseminação do mormo e da anemia equina, transmissíveis ao

Promotor de Justiça Guglielmo Marconi baseou-se em resolução do Conselho Federal de Medicina para expedir recomendação

Promotora de Justiça recomendou a implantação e efetivação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, no município

Evento marcará o encerramento da campanha realizada na mídia em parceria com a OAB/RN, Comitê 9840, MARCCO, SEJORN, e SERTERN

Denuncias contra Hospital João Machado culminaram na instauração de um Inquérito Civil

Documento prima pela lisura e igualdade entre os candidatos

Após investigação ministerial, Promotor de Justiça pede a demissão do servidor que trabalhava na Guarda Municipal e na Secretaria de Educação do RN

Ministério Público lança campanha de orientação ao idoso que é a principal vítima das fraudes e excessos nos empréstimos com desconto no contracheque

Município recebeu verba em 2009, mas o Centro de Atenção Psicossocial ainda não funciona

Seminário vai reunir autoridades, profissionais, lideranças comunitárias e religiosas para discutir o enfrentamente do tráfico e do consumo

Trabalho do Promotor de Justiça Olegário Gurgel é citado em decisão do STJ em processo que trata de um caso de adoção

Ministério Público pede que o Estado delimite a área para evitar ocupações irregulares na zona de proteção ambiental

Juíza indefere liminar que multava o Município

Estabelecimento comercial de Natal terá prazo para liberar o passeio público

Ação Penal apura a responsabilidade criminal por um loteamento clandestino no bairro de Quixabeirinha

Irregularidades graves foram averiguadas em vistorias

Os 614 inscritos farão a prova no dia 24 de outubro em Natal

É constante a presença de cidadãos na Promotoria de Justiça reclamando a ineficiência da polícia para reprimir e investigar crimes

O Promotor de Justiça de Extremoz instaurou Inquérito Civil Público para investigar suposta improbidade administrativa no município de Maxaranguape

Morton de Medeiros converteu quatro peças de informação em inquéritos civis públicos para colhimento de maiores detalhes sobre as empresas envolvidas

Órgãos da Educação deverão exigir os atestados médicos originais para autorizar afastamento dos servidores

Evento na UFRN objetivou a atualização de profissionais e estudantes sobre a temática

Inquérito Civil investiga contas de água da prefeitura a partir de janeiro de 2009

Vereador procurou a Promotoria de Justiça para denunciar suposta prática irregular da Prefeitura de Jardim do Seridó

Recomendação estabelece prazos e obrigações ao executivo municipal

Posse ocorreu durante reunião da Associação em Goiânia/GO

Essa é a constatação das Promotoras de Saúde ao entrar com Mandado de Segurança para garantir suplementação para a SESAP

Conselho Municipal de Saúde está avaliando o Plano Municipal de Saúde

Em Recomendação expedida hoje o Promotor de Justiça Gugliemo Marconi propõe a construção de casas populares

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público assegura condições de funcionamento do Conselho Tutelar de Angicos

Está disponível no Portal do MP todo o material publicitário da campanha Vote Limpo – Banners, Cartazes, Spot e VT podem ser descarregados diretamente em

As mudanças serão realizadas para adequar a lei municipal à resolução do Conselho Nacional de Saúde

A ação pretende garantir a proteção da criança tendo em vista a o transtorno psiquiátrico da mãe

A Promotora de Justiça recomendou ao executivo de Ouro Branco e Jardim do Seridó que continuem fornecendo material para o funcionamento das Delegacias

Promotor recomendou que gestores educacionais em São Gonçalo do Amarante mantenham registros de assiduidade nas escolas

Ministério Público cobra do poder executivo municipal a remoção dos obstáculos arquitetônicos ainda existentes nas edificações em que funcionam as escolas da re

MP apóia discussões sobre desenvolvimento sustentável

A decisão foi motivada por denuncias do Conselho Regional de Medicina.

Promotor de Justiça editou recomendação apontando ações urgentes para melhorar a transparência nos dois municípios

MP e TJ discutiram sobre operacionalização da Semana Nacional da Conciliação em reunião na Procuradoria Geral de Justiça

A Agencia Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal deverá fazer adequações à lei.

O crime aconteceu em 1999 e o acusado foi absolvido, mas após recurso do Ministério Público o réu foi condenado a 7 anos

Em visita realizada essa semana a Promotora de Justiça da Saúde constatou que os corredores do Walfredo Gurgel continuam lotados

O Promotor de Justiça do Consumidor instaurou sete inquéritos civis para averiguar irregularidades nas farmácias.

O que é Alienação Parental? Essa e outras questão são esclarecidas na entrevista com a Promotora Ana Carolina Sindeaux