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O MP expediu recomendação para que a Secretaria de Educação promova eventos de capacitação de maneira que não atrapalhe o calendário escolar
Promotores de Justiça e Procuradores da República dizem que, pelo edital, Estado “contrata por via oblíqua a empresa Stadia”, ferindo a lei das licitações
Prestadoras de serviços contratadas podem pertencer a parentes dos governantes municipais
A alternativa para eliminação do emissário submarino foi apresentada hoje, 11, durante audiência com o MP
Executivo municipal descumpriu itens da agenda como a não contratação de auxiliares que respondem a processo penal e a ação por improbidade administrativa
Promotora de Justiça Gilka da Mata avalia proposta que elimina o uso do emissário
A cadeia Nominando Gomes da Silva tem capacidade para 168 presos mas já conta com 174
As últimas testemunhas de acusação foram ouvidas hoje.
Os Promotores Eduardo Medeiros Cavalcanti e Fábio de Weimar Thé acompanham as audiências para ouvir servidores públicos e demais testemunhas de acusação
Em reunião com prefeituras do interior as Promotoras da Saúde explicam o papel dos municípios na área da saúde.
Professores temporários deverão ministrar disciplinas não ofertadas em 2010.
Promotor Paulo Carvalho Ribeiro recomendou condutas para que o poder policial coiba o jogo no município
Esse é o objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP.
Caso Siqueira assuma vaga de deputado estadual, ele e outros investigados na Operação Impacto ganham foro privilegiado
Promotor de Justiça pretende combater poluição sonora em são Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos.
Promotora de Justiça convidou Prefeito e Secretário de Assistência Social de Angicos e Fernando Pedroza para reunião sobre o conselho
O inquérito analisa doações feitas pela Petrobrás ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Natal.
A Assessoria Jurídica do MP pediu mais esclarecimentos tanto ao PV quanto ao Dep. Nélter Queiroz
Promotoria investiga fraude.
O Promotor de Justiça Fausto França participa hoje do de seminário na Assembleia Legislativa
O Ministério Público de Mossoró conseguiu uma liminar na justiça para que a concessionária repare os danos causados quando do serviço de instalação de postes
Evento reúne palestrantes da área jurídica e de saúde.
A juíza da 18ª Vara Cível acatou os pedidos do MP na ação Civil Pública nº 001.10.000809-8
PGJ divulga lista dos aprovados de acordo com preferência de lotação dos candidatos.
Improbidade administrativa e irregularidades em licitações serão averiguadas.
A Promotora de Justiça Elaine Cardoso ingressou com ACP para que prefeitura de Natal reassuma os serviços essenciais de análise clínica e laboratorial
Juizes e promotores discutem a prática legal da adoção.
Anfiteatro da maternidade Januário Cicco recebe lançamento da campanha “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil”
O vídeo que flagra o servidor da SEJUC recebendo propina está disponível para download
Procuradoria Geral de Justiça divulga resultado final da seleção para assistente ministerial – formação em Direito
Segundo denúncia de candidatos, os prazos para divulgação do resultado final e para recursos não foram cumpridos em Natal
O alerta foi dado pela SESAP em reunião no Ministério Público.
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, instituída por órgãos da Justiça, realizará ações em defesa do cidadão.
Promotores de Justiça questionam o processo de escolha do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS)
Promotores de Justiça e juízes participam de treinamento sobre a lei que exige o uso do cadastro para evitar a entrega de bebês sem o
Depois de discussão institucional, alterações aos projetos de lei do MP foram apresentadas ao plenário da AL
III Jornada de Capacitação dos Servidores do MP reúne qualificação profissional, integração e lazer
Evento reuniu pais e adolescentes para discutir formas de evitar o contato com álcool e outros entorpecentes
O objetivo é garantir o funcionamento adequado.
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União tem novo presidente
Quatro projetos de lei foram enviados à Assembleia Legislativa para reformulação administrativa e técnica da Instituição
O TAC assinado diz respeito ao transporte para os estudantes de escola pública no ano de 2011
Os recursos podem ser entregues até quinta-feira, 28.
Problemas ambientais serão combatidos
Acordo sobre o pagamento dos duodécimos teria sido realizado ente a Câmara e a Prefeitura em 2000
MPRN e Ministério Público do Trabalho levam produtores de Gramorezinho para visitar plantação de hortaliças orgânicas em Nísia Floresta
Magistrado julgou procedente o pedido do MP para que a prefeitural ofereça atendimento especializado a crianças e adolescentes envolvidos com drogas
CNJ aumenta o acesso de Promotores de Justiça aos dados de famílias candidatas e de crianças e adolescentes disponíveis para adoção
Promotoria de Justiça recebeu denúncias que alguns cartórios de Mossoró estariam cobrando taxas e emolumentos em processos que correm com gratuidade judiciária
Adail Vale foi preso sob acusação de ocultar documentos públicos da prefeitura. Os documentos foram encontrados na casa dele