As provas para os cargos de fiscal em vigilância sanitária e agente comunitário de saúde devem conter matérias específicas

Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino deve apresentar ao MP dados sobre mortalidade e natalidade

Organizadores do evento firmam Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para regulamentar realização da festa

Pedido de desligamento do Secretário Estadual de Saúde ainda não foi registrado nos órgãos competentes

Caso não haja cumprimento da medida, multa diária será de R$10 mil

Denúncias dão conta de agressões contra uma idosa e uma criança de apenas três anos de idade

Promotoria de Justiça fará visita in loco para verificar atual situação do fornecimento

Infrações administrativas estabelecidas nos artigos 56 a 58 do estatuto, não estão sendo aplicadas pela prefeitura de Natal

Inquéritos Civis foram instaurados nos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá

A proposta é ouvir o que a população acha da atuação dos Procuradores e Promotores de Justiça em 15 cidades do RN

Ação ajuizada pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público responsabilizam ex-Comandante da Polícia Militar

Réu praticou usurpação de função pública

Inquérito Civil foi instaurado na Promotoria do Patrimônio Público e aguarda agora informações da Corregedoria da Polícia Civil

Segundo a Promotora de Justiça, embora tenha sido criado, o Conselho Municipal do Idoso não tem sequer sede própria

Recomendação do MP dá um prazo de um ano para que sejam construídas pelo menos duas cadeias públicas em Natal, com capacidade para receber 200

Recomendação Ministerial baseou-se em visitação à UBS de Nova Descoberta onde foram constatadas diversas dificuldades de trabalho para os funcionários

Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz deverá dá início a novo processo de escolha dos novos integrantes no prazo de trinta dias

Prefeitura deverá apresentar cópia dos processos de licitação e dos contratos celebrados em 2007

A Promotora de Justiça quer garantir atendimento de urgência e emergência na Maternidade Divino Amor de Parnamirim

Inquéritos Civis foram instaurados a partir de informações repassadas pela Promotoria de Saúde da capital

Oito Inquéritos Civis foram instaurados pelo Promotor de Justiça Eldro Sucupira Feitosa após denúncias dos próprios usuários

Fraudes praticadas pela empresa responsável pelo concurso levaram o Ministério Público a recomendar a anulação do certame

Pedro Gonçalves confessou o esquema e pode ser beneficiado com a delação premiada por ajudar nas investigações

Após denúncias de abandono e pedido de providências do MP, SEMSUR apresenta projeto de revitalização do cemitério do Alecrim

O SAC deve obedecer aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade

As prisões aconteceram hoje, 04, pela manhã nas cidades de Assu, Pendências, Paraú, Mossoró e Natal

As vagas são para as áreas de Serviço Social e Psicologia

Os comerciantes que estão em desacordo com as normas estabelecidas terão prazo de 120 dias

Em visita a escolas do município, MP constatou irregularidade

Recomendação prevê uma série de medidas para que a escala de plantões do Hospital Regional Tarcisio Maia seja regularizada

Promotoria recebe representantes de empresa para demonstração das vantagens para o meio ambiente

Podem participar integrantes do Ministério Público e a sociedade em geral

Em resposta a Recomendação expedida pelo MP, representantes de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal participaram de audiência no último dia

Para frear essa situação os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram Ação Civil Pública

Na oportunidade foi entregue um abaixo assinado para que a cidade não se torne um centro de Detenção Provisória

Reunião com o Ministro da Educação tratou da universalização da escolarização na rede regular de ensino

Secretária municipal deverá optar entre o cargo comissionado e efetivo

Seleção visa o preenchimento de vagas para Agentes de Combate às Endemias que atuam no município

Instaurado pelo Promotor de Justiça Marcos Adair Nunes, Inquérito investiga a falta de documentos que comprovem as despesas do Legislativo Municipal

A análise versa principalmente sobre a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental

Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta foi ajuizado para que o órgão convoque os candidatos aprovados no último concurso público

Objetivo da investigação é saber porque as obras da Escola Santos Dumont estão inacabadas

Seleção visa o preenchimento de vagas para Agentes de Combate às Endemias que atuam no município

Resíduos estariam sendo carregados para o leito do Rio Apodi Mossoró em decorrência da ação das chuvas e da proximidade do imóvel com o Rio

Judiciário obriga a abertura dos CMEIs onde funcionaram as antigas creches do MEIOS e que foram transferidas para a Secretaria de Educação de Natal em

Instituição deve oferecer condições adequadas para assegurar a qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção de crianças e adolescentes em risco

Os presos em flagrantes deverão ser identificados a partir de processo datiloscópico e fotográfico

Formados em Administração ou Psicologia podem enviar currículos a partir de segunda, dia 27/06

Indícios apontam desvio de função dos terceirizados

Com Governo, foram diversos pontos de discussão, entre eles a situação dos Ceducs e de algumas delegacias