Parceria entre MP e polícias tem dado certo e proporcionado vitórias no combate à corrupção em vários estados, à exemplo de operações deflagradas no RN

O fórum da cidade recebeu nome de Desembargador que ainda está vivo, o que fere a Constituição

Com a decisão R$ 6,8 milhões do município de Natal será transferido para a rede municipal de educação

Trote telefônico para o 190 é CRIME previsto em leis do Código Penal Brasileiro

Serviços públicos essenciais poderiam ser prejudicados pela suspensão

Divulgação das candidaturas deve ter Resolução para evitar influência política na campanha

Diretor da penitenciária não sabe o número exato de fugitivos

Até junho, todos os servidores contratados sem concurso devem ser afastados

A celebração do acordo discorre sobre o uso de equipamentos sonoros e o descarte irregular de resíduos

São 50 para Direito, dois para Arquitetura e um para Biblioteconomia

O atual prefeito da cidade estaria usando uma “laranja” para fazer pagamentos a sua sogra

O pedido partiu de uma Ação Civil Pública instaurada contra o IDEMA pela edificação de um túnel de drenagem

População reivindica espaço e MP investiga irregularidades da doação

Proprietários de estabelecimentos deverão comparecer à Promotoria em data ainda não determindada

Municípios de Guamaré e Macau recebem Recomendação após Audiência Publica

A Promotoria da Saúde, Iara Pinheiro, apresentou um relatório que questiona o custo de manutenção e a resolutividade dos hospitais

Por motivo de reforma na Sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim o atendimento ficará suspenso nos dias 03 e 10 de fevereiro de 2012

Foram apreendidos cartões, armas de fogo e R$ 40 mil em dinheiro com os suspeitos

cinco pessoas já foram presas por envolvimento com as irregularidades na Divisão de Precatórios do TJRN

Entrevista coletiva acontece logo mais, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

População e relatório da Secretaria Estadual de Saúde apontam irregularidades na qualidade e no armazenamento da água

Idema deverá atualizar licença com controle mais rígido

O objetivo foi a adoção de medidas para solucionar problemas e a diminuição de acidentes no município

Audiência com instituições interessadas visa solucionar problemas

Município deverá apresentar informações e documentos que justifiquem a situação no prazo de 10 dias

Inquéritos Civis investigam prejuízos financeiros nos Municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande

Interessados alegam a impossibilidade de registrar em Cartório a escritura de lotes no Empreendimento Fazenda Real Residence IV

Promotores de Justiça vão recorrer contra absolvições e devem pedir agravamento das penas aplicadas

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente recomendou não autorização da Semurb. CIPAM estará no local

Cores atuais fazem menção à coligação partidária do representante do executivo municipal

Inscrições para o cargo de Gerente de Infra-estrutura, Redes e Segurança estão abertas e seguem até 31 de janeiro

Empreendimentos são entregues em desacordo com o memorial descritivo e com o material de divulgação

Audiência visa soluções que viabilizem o cumprimento do acordo celebrado em 2005 entre o Município e o MP/RN

Inquéritos Civis visam manter a legalidade da organização da festa em todos os seus aspectos nos Municípios de Macau e Guamaré

Câmara Municipal tem 50 dias para exonerar contratados irregulares

Audiência com as instituições interessadas visa solucionar o problema

Para os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa sentença é um marco no combate à corrupção no Estado

Prefeitura do Município deverá requisitar à COSERN suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública caso a expansão não seja realizada

O Promotor de Justiça, Paulo Pimentel, foi candidato único na disputa de hoje

Relatório da Secretaria Estadual de saúde aponta problemas na cobertura de exames preventivos do câncer do colo do útero

Em resposta a Ação Civil Pública impetrada pelo MP, tanto Estado quanto município terão que garantir imediatamente a realização dos procedimentos

Promotora de justiça requisitou perícia do ITEP e folha de ponto dos agentes penitenciários

A Decisão foi divulgada hoje no site do Superior Tribunal de Justiça em relação À operação Mensalão da Vila

Promotoria fez recomendações a hospital que recusou fornecer informações e documentos

Sentença noticia que o representante do Município inseriu declaração falsa em documento público

O MP e a UERN firmaram convênio para que estudantes do curso de Direito participem como conciliadores em audiências

Recomendação pede a anulação de todos os contratos, acordos e ajustes de interesse da municipalidade sem a assinatura do Prefeito

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MP e o município visa resolver a falta de profissionais que atuam na ESF e nos Núcleos de

A cobrança abusiva e a falta de uso do capacete são infrações recorrentes no município

Denúncias apontam que profissionais autônomos estariam desempenhando atividades de com fins lucrativos no local