O uniforme dos funcionários e a limpeza dos ambientes são algumas das recomendações listadas pelo MP

Listagem final do concurso para Analista e Técnico do MPE, com habilitados por ordem de classificação, foi publicada no Diário Oficial de hoje

O VIII concurso para o credenciamente de Estagiários ocorreu no último domingo

Novo horário de atendimento tem com objetivo a melhoria dos serviços prestados à população

Com base na Lei da Ficha Limpa, Justiça reconheceu suficientes para inegebilidade decisões de Tribunais de Contas que reprovaram contas de gestão

Vedações que visam proteger a probidade e a moralidade administrativa foram propostas por representante do MP, aprovada pela Câmara e sancionada pelo Município

Ministério Público Estadual é parceiro no programa que integra Governo e entidades públicas e privadas no enfrentamento às drogas no Rio Grande do Norte

Liminar suspende a paralisação dos serviços prestados pelos hospitais aos usuários do plano de saúde Unimed-Natal

Tribunal manteve decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública que decretou a intervenção judicial na gestão da Associação Marca para Promoção de Serviços

Alexandre Soares de Melo foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato da menina Milena Soares da Silva

Promotor do Consumidor pede suspensão de paralisação dos hospitais Promater, São Lucas e Hospital do Coração sob pena de aplicação de multa de R$ 50

MPRN divulga nota de esclarecimento sobre relação de remunerações de seus integrantes

Ação Civil Pública visa garantir aos doentes neuromusculares o Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva

O objetivo é melhorias para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infrancional – CIAD no prazo de 6 meses

Inserção em programas sociais e o cadastro das famílias em projetos governamentais são algumas das medidas recomendadas

Listagens com repasses, de maneira individualizada, está disponível no portal da Instituição na Internet, no Portal da Transparência

  NOTA DE ESCLARECIMENTO   Em razão de diversas matérias divulgadas pela imprensa e em blogs, as quais mencionam que o Ministério Público teria representado

A relação dos candidatos aprovados será publicada em até trinta dias

Temos de Ajustamento de Conduta são celebrados entre Ministério Público Eleitoral e várias coligações de partidos nos municípios que compõe a comarca

Provas para o Credenciamento para Estagiários de Direito serão realizadas no dia 5 de agosto

Ação Civil Pública quer proibir Prefeito de realizar obras e reformas nos prédios públicos utilizando as cores de seu partido

Ação Civil Pública requer a tomada das medidas necessárias para o funcionamento do Abatedouro Público Municipal Luís Cândido da Costa

A Promotora Eleitoral da 33a zona, Karine de Medeiros Crispim Henriques, realizou sexta-feira, Audiência Pública para debater o processo eleitoral em Mossoró.

Informações sobre acesso aos dados dos vencimentos dos Membros e Servidores do Ministério Público estarão esta semana disponíveis no portal da Instituição

Iniciativa busca integrar e aproximar Membros e Servidores com a Administração Superior do Ministério Público

Integrantes do Fórum vão revisar a execução do Plano de Enfrentamento dos Serviços de Urgência e Emergência

Urbana deverá cumprir determinação no prazo de 10 dias a contar de sua citação

Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas promoverá capacitação voltada aos Promotores de Justiça com atuação na área criminal e defesa do patrimônio

O município tem o prazo de três meses para criar o plano de saneamento e enviar projeto para a Câmara Municipal

Senador Pedro Simon elogiou a norma constitucional que permite, além da polícia, o Ministério Público de exercer em casos específicos a atividade de investigar

Promotores de Justiça encaminharam recomendações aos chefes do executivo dos municípios de Lucrécia e de Tibau do Sul

MP informa que recursos, além da sede da PGJ, em Natal, podem ser protocolados nos pólos de inscrições no interior

Governo deve proceder adequações que viabilizem implantação de oito leitos de tratamento psiquiátarico no hospital Maria Alice e quatro no Regional de São José

Ministério Público e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos alertam Governadora sobre situação caótica para cumprimento de medida socioeducativa no RN

Inquérito Civil apura possíveis danos ambientais causados ao rio Potengi

Os candidatos têm o prazo de 2 (dois) dias, a contar da data de divulgação do gabarito preliminar, para recorrer perante a Comissão de Habilitação.

Documento dispõe sobre as principais condutas a serem seguidas pelas coligações que disputarão as eleições no Município

Novas instalações melhoram condições de funcionamento e é esforço institucional para também melhorar atendimento da populalção

Provas de seleção para formação de cadastro ao cargo de Assessor e Assistente Ministerial serão aplicadas no próximo domingo, 15 de julho, na antiga FARN

Aula de campo visa observar como é realizada organização da unidade

Não cumprimento de acordo judicial ocasiona apreensão de veículos

Vereadores aprovaram moção contra proposta que tira poder de investigação do Ministério Público e pode fomentar impunidade e corrupção

Acórdão do Tribunal de Justiça acata apelação Ministerial

Corte, à unanimidade, seguiu argumento do Ministério Público

Inquérito Civil quer investigar aumento da remuneração dos servidores do Poder legislativo sem edição de Lei específica.

Recomendação pede suspensão de distribuição de bens materiais e serviços no período de campanha eleitoral

Justiça já determinou ao estado garantir cirurgia ortopédica, mas diante da omissão MP pede bloqueio de valor necessário para a realização do procedimento

Portal remete para a página da Procuradoria Regional Eleitoral que reúne relações de fichas sujas a partir das listagens, entre outros, do TCE, TCU, TJRN

Relação dos candidatos aprovados para Analista e Técnico do MPE foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado

Judiciário de Currais Novos determina bloqueio de verba da conta do Governo do Estado