Filtros:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TEC/RN) assinaram nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançou nesta quinta-feira (19) um novo projeto
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e para marcar a data o Ministério
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Nortre (DPE/RN) ingressaram na justiça com
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o Estado nomeie
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça, está realizando uma pesquisa com os usuários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão de antecipação de tutela para reestruturação de toda a política de proteção social
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Mossoró. Está sendo requisitado
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta terça-feira (10), em parceria com a Ouvidoria do MPRN, uma audiência pública
Audiência pública da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acontece na próxima terça-feira (10) em parceria com a Ouvidoria do MPRN
Acompanhar de forma periódica o funcionamento e a estrutura das escolas que integram a rede pública de ensino dos municípios de Canguaretama, Baía Formosa e
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça estadual contra três pessoas pelo assassinato do bacharel em Direito Eliel Ferreira
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (26), na cidade de Caicó, no Seridó potiguar, uma audiência pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para garantir o transporte escolar a todos os alunos da
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) homologou o resultado dos processos seletivos para credenciamento de estagiários de graduação na
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um aditivo a um Termo de Compromisso de Ajustamento (TAC) com a Companhia de Águas
A Prefeitura de Patu e a Câmara Municipal local devem imediatamente sustar os efeitos de uma lei que reajusta a remuneração do prefeito, vice-prefeito, vereadores
Organizar um fluxo de serviços no qual esteja claro para qual setor devem ser encaminhadas as situações de risco e violência identificadas. É uma medida
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio de sua Corregedoria Geral, dará início, a partir do próximo dia 26 de abril,
Com a Central de Informação ao Cidadão está ainda mais fácil interagir com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Através deste serviço
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta segunda-feira (18) as inscrições para o processo seletivo simplificado que visa contratar de forma
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) avaliou como positiva a adoção de torcida única em clássicos envolvendo ABC e América no Campeonato
Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima. Essa foi
Com o objetivo de que as paradas de ônibus de Mossoró tenham acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o Ministério Público do Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 9 analistas da área de Contabilidade para equalizar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte continua com as inscrições abertas, até o dia 15 de abril, para processo seletivo simplificado para contratação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a operação Canguá. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva
A primeira edição do projeto MPRN Perto de Você chegou ao último dia no Município de Pau dos Ferros. Ao longo da semana o Ministério
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (7) a operação Conceição. O objetivo é combater o tráfico de drogas em
Encanto, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros são os novos municípios que firmaram acordos com o Ministério Público do Rio
No penúltimo dia do projeto MPRN Perto de Você, em Pau dos Ferros, a estrutura móvel instalada na Praça da Matriz registrou uma grande movimentação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que os dormitórios do Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (Casemi) Santa
Prosseguem até quinta-feira (7/4) os atendimentos do Ministério Público do Rio Grande do Norte aos cidadãos de Pau dos Ferros dentro do projeto “MPRN Perto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta segunda-feira (4), em Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, o MPRN Perto de Você,
O Município de Mossoró terá que, no prazo máximo de três meses, elaborar um projeto e um cronograma para a construção ou adaptação de espaço
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de João Câmara organize toda
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró obrigando que o
Você sabia que é dever não só do Estado, mas também de toda a sociedade amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira (4), às 10h, as inscrições para processo seletivo simplificado para contratação temporária de 16
Depois de dois anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou as atividades presenciais referentes às inspeções nas entidades de acolhimento de
Prazo encerra em 2 de maio A Assessoria Técnica de Editoração (ATE) lembra aos integrantes da instituição que continua recebendo artigos para a Revista Eletrônica
A primeira edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado fiscalize o exercício de advocacia por servidores da segurança pública.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró providenciem transporte escolar para todas
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o processo de licitação e o
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 16 analistas da área de tecnologia da informação para
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) irá retomar as atividades integralmente presenciais a partir da segunda-feira (28). Uma resolução da
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró, de Serra do Mel e
O ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira da Silva terá que devolver ao cofre municipal a quantia de R$ 77.000,18 a título de reparação por dano