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MPRN quer reativação de dormitórios de unidade socioeducativa em Mossoró

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que os dormitórios do Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (Casemi) Santa Delmira, em Mossoró, sejam reativados. As orientações são direcionadas à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) e à direção da unidade mencionada.

O MPRN quer que o Casemi-Santa Delmira abstenha-se de utilizar o salão de refeitório da unidade como espaço de confinamento dos socioeducandos, com a colocação de colchões no chão. Para corrigir essa conduta, a recomendação é que reativem os dormitórios, espaços próprios para tal. 

Outra medida que integra a recomendação é que seja realizada a troca ou a higienização dos colchões atualmente em uso pelos socioeducandos, tendo em vista a presença de extensa contaminação por micoses entre os jovens em cumprimento em medida na unidade.

A 10ª Promotoria de Justiça, durante inspeção periódica realizada na unidade de semiliberdade situada em Mossoró, constatou situação de extrema gravidade uma vez que há adolescentes privados de acesso aos dormitórios. Os socioeducandos têm dormido em colchões dispostos no chão de área de convivência em que são servidas as refeições diárias da unidade. Também foi verificado que os alojamentos coletivos estão interditados, diante do receio da direção da unidade de que os socioeducandos causem danos ao patrimônio.

Para o MPRN ficou evidenciado que as condições de higiene e salubridade da unidade comprometem a saúde física dos internos. De quatro adolescentes presentes no momento da inspeção, três apresentavam sinais de micoses cutâneas pelo corpo, possivelmente relacionadas às condições de uso dos colchões ofertados na unidade.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

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