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Objetivo do projeto é aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte da sociedade potiguar O município de João Câmara recebe no
Vinícius Wallace Chacon foi condenado a 18 anos e 7 meses de reclusão. Ele matou Joice Cilene Vitorino em agosto do ano passado, no bairro
Alunos são oriundos das Secretarias Municipais de Educação de Natal e de Parnamirim, além da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim e servidoras do
Encontro entre Promotoria da Cidadania e prefeito foi realizado nesta quarta-feira (26) Após uma reunião com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),
Premiação da 6ª edição do evento ocorreu durante o Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito, em Brasília O Ministério Público do Rio Grande do Norte
Municípios têm 60 dias para informar as medidas adotadas em razão da atuação ministerial O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio
Prefeitura deverá realizar estudo de impacto orçamentário/financeiro para criação de cargos, bem como nomear candidatos aprovados em concurso público vigente O Ministério Público do Rio
Documentos foram direcionados aos operadores do serviço de transporte regular privado e opcional O serviço de transporte público coletivo de passageiros em Parnamirim deve funcionar
Premiação ocorreu nesta quarta-feira, em São Paulo, e foi transmitida ao vivo em evento na Casa da Indústria, em Natal, reunindo os finalistas do prêmio,
Objetivo do Ministério Público é evitar desperdício e desvio de gêneros alimentícios O Município de Santana do Matos deve solucionar irregularidades e deficiências no fornecimento
Crime está previsto na Lei 7.716/89. Casos de xenofobia podem ser denunciados ao MPRN A 69ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição perante a
Em seguida, Município deverá convocar aprovados em seleção pública O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que
Projeto SonegaNão! e o Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas representarão a Instituição na disputa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é
Operação Cross foi realizada nesta segunda (24), com apoio da Polícia Militar. Homem trocava mensagens com advogados presos na operação Carteiras O chefe de uma
Rodrigo Pessoa obteve 100 votos. Eleição para o biênio 2022-2024 foi realizada nesta sexta-feira (20). Solenidade posse está marcada para o dia 3 de novembro
Comunicadores interessados deverão enviar suas produções até o dia 4 de novembro deste ano O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) já começou
Instituição precisou alterar cronograma para analisar os currículos enviados O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) alterou a data de divulgação da análise
Com a mediação, a cidadã que não ouve e não fala pôde compreender melhor o processo e se expressar efetivamente O Ministério Público do Rio
MPRN busca a regularização da base de cálculo e valor do tributo (IPTU) de nove condomínios residenciais com vistas a evitar renúncia de receita pelo
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Pau dos Ferros e São Miguel O Ministério Público do Rio Grande
Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e Marcus Aurélio
Até a conclusão do certame, Município precisa tornar nulas nomeações para cargos e proceder com contratação temporária O Município de Pendências deverá realizar concurso público
Sessão será presencial e terá transmissão ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande
Operação Cangua III foi deflagrada nesta terça-feira (18). Casal é suspeito de comandar tráfico de drogas ilícitas no litoral Sul potiguar. Houve flagrantes. O Ministério
Instituições também lançaram o Selo de Município Amigo da Vacina, com solenidade prevista para março do ano que vem Na data em que se comemora
Foi constatada a falta de organização de um fluxo na linha de cuidado do glaucoma de modo que prejudica o acompanhamento da evolução da doença
MPRN, TJRN, MPF/RN, TCE, MPT/RN, Defensoria Pública do Estado e OAB/RN se unem para reforçar a importância de vacinar as crianças e adolescentes. Cremern e
Os trabalhos precisam ser inéditos com temas de interesse ministerial O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrará o prazo para o envio
Rodrigo Pessoa, Mariana Marinho e Mac Lennon Lira estão na disputa. Eleição será no dia 21 deste mês Os promotores de Justiça Rodrigo Pessoa de
Órgão, marcado pela inclusão, está privado de atuação em sua plenitude devido a falta de intérprete de libras, essencial para a comunicação das pessoas com
Intenção é resguardar os direitos das pessoas com deficiência contra o aproveitamento indevido da reserva de vagas por pessoas sem deficiência O Instituto Técnico-Científico de
Ação civil pedia que gestão estadual cumpra lei que dispõe sobre a publicação dos indicadores de violência e criminalidade . O Governo do Estado terá
Município providenciar contratação dos profissionais de, pelo menos, três psicólogos clínicos para atender a demanda dos cidadãos . Sanar a carência de psicólogos clínicos nos
Evento ocorrerá no dia 11 de outubro, às 17h30, na Câmara de Vereadores O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) informa
Interessados poderão enviar currículo até o dia 12 de outubro; remuneração é de R$ 5.185,70, mais os benefícios O Ministério Público do Rio Grande do
Núcleo tem a pretensão de atender de forma regional os familiares das vítimas de violência letal e intencional Após dois meses do lançamento do Núcleo
Insumos devem ser garantidos usuários cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial
Recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pela internet, até esta quarta-feira (5) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para a área
Objetivo foi conhecer como foi planejado o trabalho das forças de segurança neste fim de semana de eleições O Ministério Público do Rio Grande do
Serão premiadas matérias jornalísticas nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira
Foram alinhados esforços dos órgãos envolvidos, com o intuito de intensificar a fiscalização e execução de diligências necessárias Os promotores eleitorais da 32ª e 45ª
MPRN participou ativamente da operação por meio do Caop-MA e do Gaeco O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou das ações da
Encontro aconteceu no Hotel Escola Barreira Roxa e contou com a presença de representantes do CNMP “A proposta é fortalecermos a cultura do planejamento e
Objetivo é averiguar se serviços destinados às crianças e aos adolescentes e suas famílias em vulnerabilidade social estão adequados Proteção social básica, destinada à prevenção
O Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência é primordial para o acompanhamento e a definição das políticas públicas O Ministério Público do
Tudo será consolidado no mapa estratégico, que traz perspectivas de atuação finalística e estruturante, modelo de governança e de gestão e indicadores O Ministério Público
Serviço é prestado na Maternidade Santa Luísa de Marillac, em Pau dos Ferros O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério
Intermediação ministerial garantiu destravar impasses e implementar fluxo para a reabilitação de pacientes Desde 2020, o Ministério da Saúde incluiu a laringe eletrônica como equipamento
Grupo é acusado de fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal. Presidente da Casa Legislativa permanece preso preventivamente O Ministério Público do
Trabalhos inéditos devem ser remetidos até o dia 17 de outubro de 2022 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que foi