MPRN participou ativamente da operação por meio do Caop-MA e do Gaeco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou das ações da Operação Mata Atlântica em Pé. De caráter nacional, o balanço da operação foi apresentado nesta sexta-feira (30). Para o Rio Grande do Norte foram emitidos dois alertas de desmatamento da Mata Atlântica, sendo um em Georgino Avelino (alerta 12) e outro em Tibau do Sul (alerta 4).
Para Georgino Avelino o alerta era de 0,54 hectares e o desmate encontrado foi de 3,89 hectares. Constatou-se que o desmatamento no local foi para a agricultura. Já identificado o responsável, o Idema e o Ministério Público poderão diligenciar para demais providências (notificação, autuação, instauração de procedimento, cada órgão dentro de suas atribuições).
Já em Tibau do Sul, o Ministério Público terá que envidar esforços para identificar os responsáveis pela infração do Meio Ambiente (o alerta foi de 1,16 hectares e constatado 6,99 hectares de desmatamento), uma vez que não há cadastro ambiental rural para as áreas prejudicadas, os locais eram de difícil acesso e o trabalho de identificação das áreas desmatadas em si contou com o auxílio de drone.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA/MPRN), Rachel Germano, o Ministério Público poderá empreender diligências para identificar os proprietários das áreas desmatadas.
O MPRN pode propor Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) para a reparação dos danos (e até oferecer denúncias à Justiça) com base nas informações obtidas na operação.
A operação também monitorou o bioma Caatinga. O MP está aguardando as informações para adotar as medidas pertinentes. Participaram das ações o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), Policiamento Ambiental e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN).
Operação Mata Atlântica
A operação, que tem o objetivo de coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas, começou em 2018 e está na quinta edição, mobilizando os 17 estados brasileiros cobertos pela Mata Atlântica. A partir de 2019 a operação ganhou a Plataforma MapBiomas Alerta, que serve para identificar o corte ilegal da vegetação.
Na prática, um satélite mapeia o solo brasileiro com imagens em alta resolução. O sistema emite um alerta quando uma área é desmatada e a Polícia Militar Ambiental vai até o local para fazer a fiscalização e, no caso de desmatamento irregular ou ilegal, autuar os responsáveis, que poderão ser multados e processados. Essa plataforma foi desenvolvida por universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais e viabilizada através de termos de cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
