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A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim considerou decreto municipal que cancelou TAC com MPRN inconstitucional
Prédio oferece melhores condições de acessibilidade e maior conforto aos usuários
Campanha visa orientar os integrantes da instituição sobre como auxiliar no combate ao Aedes aegypti nas sedes do MPRN
Trio foi condenado a cumprir pena e ressarcir cofres públicos
Profissionais irão atuar em Natal e Mossoró
Convênio firmado entre os órgãos permitiu estruturação de Núcleos de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv)
Prefeitura deve realizar nova seleção ou concurso com requisitos objetivos e razoáveis de avaliação
Inscrições para seleções começam na segunda-feira (18) de forma virtual
Cronograma da seleção prevê que resultado final será informado até o dia 1º de abril de 2024
Instituições e órgãos discutiram o plano de trabalho anual que havia sido estipulado de setembro de 2023 a agosto deste ano
Objetivo é que gestão cumpra integralmente lei federal que versa sobre esses serviços
Selecionado atuará junto à assessoria técnica de editoração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
Medida visa recuperar mais de R$ 250 mil devidos ao erário
Cronograma da seleção prevê que resultado final será informado até o dia 1º de abril de 2024
Objetivo é garantir a legalidade e eficiência do órgão através de retificação de regimento interno e regularização do atendimento à população
Obras e adequações para sanar as irregularidades devem ser realizadas no prazo de 18 meses
Condenação prevê pagamento de multa e ressarcimento ao erário de mais de R$ 4 milhões acrescidos de correção monetária
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Tablets foram entregues aos estudantes que conquistaram a segunda colocação
O curso buscou qualificar os conselheiros para que possam aprimorar o acompanhamento dos gastos com a educação
A medida visa proteger a saúde da população e o meio ambiente na Comunidade Riacho
Objetivo é assegurar o uso adequado dos espaços localizados na Praça de Carnaubinha
Reunião contou com presença de secretários e secretárias municipais
Estado tem 120 dias para concluir reforma da unidade central de agentes terapêuticos
Não cumprimento das obrigações implicará no pagamento de multa ou na adoção de outras medidas destinadas à efetivação da obrigação
Além de Natal, o núcleo também tem atendimento nas cidades de Mossoró e São Gonçalo do Amarante
Monitoramento das atividades desenvolvidas pelo Nuavv está previsto em convênio
Resultados foram registrados pela Coordenadoria Jurídica Judicial (CJUD), que presta assessoramento jurídico à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) nas atividades finalísticas
Secretaria de Infraestrutura não tem respondido aos pedidos do Ministério Público e o descumprimento à recomendação pode configurar ato de improbidade administrativa
Seleção oferece uma vaga imediata e classificará até 4 candidatos para efeito de cadastro de reserva
Fiscalização faz parte de meta conjunta da 15ª e da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró e deverá alcançar demais hotéis e pousadas da cidade
Os procuradores e promotores de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram nesta sexta-feira (8) a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do
Agravo foi apresentado contra a decisão monocrática e pede reconsideração ou a análise pelo órgão colegiado
Exposição ficará na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Candelária até o dia 29 de março
Orientações são direcionadas ao Governo do Estado
As inscrições podem ser feitas via internet a partir das 10h da próxima segunda-feira (11) até as 14h do dia 20 de março de 2024; vagas são destinadas a jovens entre 14 e 24 anos
Oportunidade é para a 1ª Promotoria de Justiça da cidade e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
Gestão municipal deve elaborar diagnóstico com dimensionamento da quantidade de profissionais.
Ano letivo foi iniciado na terça (5) e, desde então, não há transporte escolar para a rede estadual de ensino público no município para os alunos do ensino fundamental
Vando Fernandes Gomes foi denunciado pelo assassinato de Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, em abril do ano passado
O evento de reconhecimento de paternidade é destinado a crianças e adolescentes
Abertura contará com roda de conversa com a presença das artistas expositoras
Notebook e tabletes foram entregues aos estudantes que conquistaram a primeira colocação do concurso
Formação faz parte do Projeto Gerir Educa, que tem como objetivo promover melhor aplicabilidade dos recursos destinados à Educação
Lei municipal versa sobre a obrigatoriedade de prestar essas informações ao público
Projeto desenvolvido pelo MPRN estruturou a rede de atendimento a crianças e adolescentes e ampliou a visibilidade e o acesso aos serviços e canais de denúncia
Medidas visam garantir a transparência e evitar o desvio de recursos públicos
TJRN mantém decisão judicial obtida pelo MPRN e nega recurso da Prefeitura de Macaíba
Francisco de Assis Silva terá que devolver recursos financeiros ao cofre municipal e pagar multa civil por irregularidades na compra de peixes
Intenção do MPRN é que o município se adeque às normas ambientais