Promotor de Justiça recebe diretoria do ABC
Encontro serviu para debate sobre a final do Campeonato Brasileiro da Série C
16/11/2010
21:00
Portal do MPRN
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Encontro serviu para debate sobre a final do Campeonato Brasileiro da Série C
Promotoria do Meio Ambiente levanta dados sobre ocupação
Promotora de Justiça cobrará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
MP de Ceará-Mirim firmou ajustamento de conduta com organização de Vaquejada para evitar contaminação por mormo
Confira entrevista com Almiro Sena, Promotor de Justiça da Bahia falando sobre a questão racial no Brasil.
Essa é a opinião de Gilka da Mata, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente
A publicidade de várias lojas de veículos traz fotos que não correspondem ao produto que está à venda
Estudo solicitado pelo MP sobre a permissão de construções perto da fortaleza será apresentado nesta quarta-feira, 17
Organizadores do Forró Folia e Jegue Folia serão ouvidos pelo Promotor de Justiça
MP promove nesta sexta-feira palestra para Membros e Servidores com especialista do Ministério Público da Bahia
Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil para investigar a frequente falta de abastecimento de água por parte da CAERN
A Recomendação 15 busca suprir o déficit de aulas que aconteceu em 2010
O Promotor de Justiça Emanuel Dhayan expediu recomendação para que o IDEMA faça o cadastramento e fiscalização da exploração turística da região
Evento promoverá uma discussão sobre o papel da memória em sociedade
O MP expediu recomendação para que a Secretaria de Educação promova eventos de capacitação de maneira que não atrapalhe o calendário escolar
Promotores de Justiça e Procuradores da República dizem que, pelo edital, Estado “contrata por via oblíqua a empresa Stadia”, ferindo a lei das licitações
Prestadoras de serviços contratadas podem pertencer a parentes dos governantes municipais
A alternativa para eliminação do emissário submarino foi apresentada hoje, 11, durante audiência com o MP
Executivo municipal descumpriu itens da agenda como a não contratação de auxiliares que respondem a processo penal e a ação por improbidade administrativa
Promotora de Justiça Gilka da Mata avalia proposta que elimina o uso do emissário
A cadeia Nominando Gomes da Silva tem capacidade para 168 presos mas já conta com 174
As últimas testemunhas de acusação foram ouvidas hoje.
Os Promotores Eduardo Medeiros Cavalcanti e Fábio de Weimar Thé acompanham as audiências para ouvir servidores públicos e demais testemunhas de acusação
Em reunião com prefeituras do interior as Promotoras da Saúde explicam o papel dos municípios na área da saúde.
Professores temporários deverão ministrar disciplinas não ofertadas em 2010.
Promotor Paulo Carvalho Ribeiro recomendou condutas para que o poder policial coiba o jogo no município
Esse é o objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP.
Caso Siqueira assuma vaga de deputado estadual, ele e outros investigados na Operação Impacto ganham foro privilegiado
Promotor de Justiça pretende combater poluição sonora em são Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos.
Promotora de Justiça convidou Prefeito e Secretário de Assistência Social de Angicos e Fernando Pedroza para reunião sobre o conselho
O inquérito analisa doações feitas pela Petrobrás ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Natal.
A Assessoria Jurídica do MP pediu mais esclarecimentos tanto ao PV quanto ao Dep. Nélter Queiroz
Promotoria investiga fraude.
O Promotor de Justiça Fausto França participa hoje do de seminário na Assembleia Legislativa
O Ministério Público de Mossoró conseguiu uma liminar na justiça para que a concessionária repare os danos causados quando do serviço de instalação de postes
Evento reúne palestrantes da área jurídica e de saúde.
A juíza da 18ª Vara Cível acatou os pedidos do MP na ação Civil Pública nº 001.10.000809-8
PGJ divulga lista dos aprovados de acordo com preferência de lotação dos candidatos.
Improbidade administrativa e irregularidades em licitações serão averiguadas.
A Promotora de Justiça Elaine Cardoso ingressou com ACP para que prefeitura de Natal reassuma os serviços essenciais de análise clínica e laboratorial
Juizes e promotores discutem a prática legal da adoção.
Anfiteatro da maternidade Januário Cicco recebe lançamento da campanha “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil”
O vídeo que flagra o servidor da SEJUC recebendo propina está disponível para download
Procuradoria Geral de Justiça divulga resultado final da seleção para assistente ministerial – formação em Direito
Segundo denúncia de candidatos, os prazos para divulgação do resultado final e para recursos não foram cumpridos em Natal
O alerta foi dado pela SESAP em reunião no Ministério Público.
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, instituída por órgãos da Justiça, realizará ações em defesa do cidadão.
Promotores de Justiça questionam o processo de escolha do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS)
Promotores de Justiça e juízes participam de treinamento sobre a lei que exige o uso do cadastro para evitar a entrega de bebês sem o
Depois de discussão institucional, alterações aos projetos de lei do MP foram apresentadas ao plenário da AL