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a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível de Assu acatou parte dos pedidos do MP na Ação Civil Pública nº 0002264-03.2010.8.20.0100
Quem perdeu a 2ª edição do programa de TV do Ministério Público já pode acessá-lo na internet
Recomendação é feita à governadora, Idema, Detran e ao Consórcio Inspar
O Convênio firmado entre o Ministério Público do RN e Ministério da Justiça foi publicado hoje, 29, no diário Oficial da União.
A segunda edição do MP Informa vai ao ar hoje às 18h na TV Assembleia
Rosalba Ciarlini está reunida com membros do MP para ouvir os pleitos da instituição nas diversas áreas de atuação
A decisão foi proferida ontem e determinou a retirada do lixo e limpeza do local
Inquérito Civil quer averiguar todas a irregularidades do auxílio público no período materno
Balanço será divulgado as 14h, na Corregedoria Geral de Justiça
Entre os condenados estão o irmão da ex-Governadora e na época Chefe do Gabinete Civil, Carlos Faria, e o então Coordenador do Gabinete Civil, Ítalo
Juiz acata pedidos do MP em Ações Civis Públicas que trantam do atendimento de baixa e média complexididade em ortopedia e do programa de combate
Segundo o Promotor de Justiça José Hercy Pontes desde a década de 60 as concessões para transporte público são feitas sem o processo licitatório adequado
Foram analisados mais de 1.200 currículos que concorriam a 18 cargos de gestores
Até lá os idosos vão permanecer sem comida e material de higiene por causa de prazo aberto pelo Justiça
e sugerem que os donos de casas de espetáculos e cinema anotem as informações e encaminhem às respectivas corregedorias
Depois de fazer inspeção na clínica psiquiátrica, MP pede que os 100 leitos do SUS sejam descredenciados por falta de condições para atender aos pacientes
Quem perdeu a estreia do novo programa de TV do Ministério Público vai poder conferir na internet e nas reprises da TV Assembleia
Diversas irregularidades e falta de condições para os alunos motivaram o pedido
Instituição de educação alugava prédio para aulas de Curso Superior irregular.
A instituição divulgou lista com o nome dos indicados para os cargos remanescentes
O Tribunal de Justiça entendeu que Poty Jr. não teria direito ao foro privilegiado porque as ações de improbidade têm natureza cível
Com a cassação da liminar que impedia a posse do Sargento Siqueira o MP prepara Recurso Extraordinário para tentar reverter a decisão do Tribunal de
Artigo do Procurador Geral de Justiça fala sobre o papel do MP
O programa de Tv do Ministério Público foi apresentado à imprensa hoje, 14, pela manhã durante um café da manhã.
Entre outras decisões, Leonardo Bandarra e Deborah Guerner estão afastados por 120 dias ou até a conclusão de procedimento administrativo disciplinar
Termo de Ajustamento de Conduta pretende adotar modelo de tratamento de efluentes proposto pela UFRN
Amanhã, 14, data em que se comemora o Dia do Ministério Público o Procurador Geral de Justiça recebe os jornalistas para coletiva e lançamento do
Uma das principais questões da pauta será o atraso por parte da prefeitura de Natal no pagamento da emrpesa responsável pelo aterro
Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP quer acabar com contratos de servidores sem concurso público
ICP foi instaurado para colher informações do CRM acerca das qualificações técnicas exigidas para a prestação do atendimento de urgência e emergência
A razão seria o pouco tempo entre a publicação dos locais de votação e o dia do pleito.
O acusado mantinha contato de assessor jurídico com a Câmara Municipal
A partir da semana que vem diversas blitzes serão montadas na cidade para tentar disciplinar o trânsito.
Procuradoria Geral de Justiça divulga relação dos selecionados na penúltima fase do processo. A etapa final será no próximo dia 17.
Marcco entrega a Rosalba Ciarlini e Micarla de Souza agenda de combate à corrupção. Movimento propõe que Executivo não forme seu secretariado com fichas sujas
Por essa razão o Promotor de Justiça do Meio Ambiente expediu uma Recomendação para que os lixões sejam extintos.
O Promotor de Justiça Marcos Cardoso pede a reposição de aulas e uma fiscalização intensa por parte da Secretaria Municipal
Só em Caicó a Promotora Fladja Raiane contabiliza 17 condenações por improbidade administrativa em 2010
Abrigo de idosos não está recebendo repasse estadual e já enfrenta desabastecimento. Faltam comida e fraldas.
Com linguagem simples e direta, programa MP Informa vai abordar temas sobre direito e cidadania
O Movimento Articulado de Combate à Corrupção, Marcco, entregou hoje, 9, à governadora eleita Rosalba Ciarlini a agenda propositiva para prevenção da corrupção no Executivo Estadual.
Representantes de diversos órgãos estão reunidos no auditório da PGJ
MP rebate contestação do Município e pede audiência de instrução com representantes das secretarias estadual e municipal
Até agora não foi feita licitação para a prestação do serviço de transporte escolar na cidade
A Promotora de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza cobra a regularidade do fornecimento de remédios
O acordo foi proposto a partir de um abaixo-assinado encaminhado à Promotoria de Justiça
Membros do MP apresentam a governadora eleita as metas de atuação na defesa do cidadão para o ano que vem
Mp instaurou Inquérito Civil para investigar se os repasses estão sendo feitos de acordo com a legalidade
Mais de 3 mil copos descartáveis usados foram utilizados para decorar os corredores da Procuradoria Geral de Justiça.
Após recrutamento dos documentos serão feitas entrevistas com os selecionados