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Denúncia que partiu da própria população, será investigada pelo MP

Câmara Municipal acredita que dispensa de licitação para contratação de empresa é irregular

Em cinco dias, Governo do Estado deve garantir a volta dos professores para as salas de aula

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, Isabelita Garcia Rosas

A prefeitura tem o prazo de 30 dias para a instalação dos pontos de iluminação

São mais de 60 convocados distribuídos em todos os pólos regionais

Promotoria pede mais segurança para os estudantes

O encontro aconteceu ontem, 17, no Tribunal de Justiça

A palestra acontece amanhã em dois horários: 9h para o público interno e às 14h30 para o público externo

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público prevê medidas para acabar com lixões e recuperação de áreas degradadas

Entre os insumos estão: ureteres, sondas, coletores de urina, sondas nasogástrica e sondas uretrais.

Inquérito Civil tem o objetivo de esclarecer pontos que assegurem a realização adequada do evento

Secretário de saúde do município se comprometeu a sanar as irregularidades

Prefeitura não reconhece estudante como moradora da cidade e se recusava a fornecer transporte

Promotoria de Justiça recomenda melhorias nos serviços de saúde nas cidades de Touros e São Miguel do Gostoso

Promotoria investiga a possível ocorrencia de improbidade administrativa em Macau e Guamaré este ano.

Pontos de revenda de GLP deverão ser vistoriados imediatamente pelo Corpo de Bombeiros

Segundo denúncias, construtora estaria usando margem da Lagoa de Captação Neópolis como aterro

Relatório da Secretaria Estadual de Saúde apontou deficiências em UMS do município

Anulação do concurso é consequência de irregularidades no edital

Concurso público foi homologado em 16 de junho, e cargos continuam sendo ocupados por servidores contratados

Proprietários de estabelecimentos comerciais de Touros e São Miguel do Gostoso deverão cumprir recomendação

Recomendação sugere que os equipamentos sejam desligados após às 22 horas

Os agentes decidiram voltar ao trabalho sob a perspectiva de continuarem as negociações da categoria

A nove meses a prefeitura não paga os serviços de UTI contratados com hospitais privados e o atendimento deve ser suspenso no final do mês

Acordo previa abertura de concurso público para contratação de agentes de trânsito

Estrutura do CEDUC Internação, CIAD Internação Provisória e o CEDUC Santa Delmira Semiliberdade apresenta graves irregularidades

MP/RN vem trabalhado nessa temática desde 2008

Conselheiros adotaram escala de trabalho que permitia revezamento de funcionários em dias alternados

Devido a falta de estrutura do município estudante excepcional tem que se deslocar até a cidade de Açu diariamente

Prazo para a abertura de concorrência está atrasada em 11 meses

Ação Civil Pública determina que o Parque Florestal Municipal Boca da Mata, criado em 2008, comece a ser implementado num prazo de seis meses

Foi publicado o aviso de licitação para empresas interessadas em realizar a obra apresentem suas propostas

Moradores residenciais e estudantes reclamam da falta de tranqüilidade no Município

O objetivo é garantir o envio de recursos do PAC para os três projetos contemplados no programa

Já está disponível na página do Conselho Nacional do Ministério Público na internet (www.cnmp.gov.br) o Inqueritômetro, sistema que mostra o andamento da Meta 2 da

Os interessados podem se inscrever até a próxima quinta-feira, 12.

Prefeitura deve se pronunciar sobre motoristas que transportam alunos sem habilitação

Ministério Público alegou prejuízos à educação para conseguir liminar

Situação também será investigada nos Municípios de Carnaubais e Porto do Mangue

Declaração de residência será aceita para marcação e realização de consultas ou entrega de medicamentos

A ideia é garantir a segurança para as pessoas

A ideia é garantir suporte aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em outro município

Os atuais contratos não poderão ser renovados após finalizados

O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, terá um prazo de 20 dias para encaminhar ao MP cópia do Plano Estadual Penitenciário

Termo de Ajustamento de Conduta assegura criação da comissão até o dia 30 de novembro de 2011

Prefeitura deve rever pontos irregulares do edital

Dois funcionários teriam recebido diárias para participar de evento no Rio de Janeiro mas não compareceram nem devolveram os valores recebidos

A falta de infraestrutura e de recursos humanos dificulta o atendimento ao público no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)

Essas e outras contratações são alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelos Promotores de Defesa do Patrimônio Público contra a Fundação José Augusto (FJA)