Filtros:
Suspensão ocorre devido serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial (SAJE); atendimento ao público volta ao normal próxima segunda
Inquérito civil irá esclarecer quadro de dificuldades e irregularidades no tratamento de insuficiência renal para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba e Federação Nacional dos Policiais Federais declararam apoio oficial ao Ministério Público contra PEC da Impunidade
Juiz deu provimento a embargos de declaração interpostos pelo MP para que Estado efetue a nomeação de, no mínimo, número de cargos previstos no Edital
Equipe técnica do Ministério Público irá visitar escolas tanto na zona urbana quanto rural do município
Juiz dá 30 dias para Estado designar equipe formada por delegado, escrivão e agentes, que devem atuar de forma exclusiva e permanente no município
Através da 1ª Promotoria de Justiça, MP averigua realização de obras pela Secretaria Estadual de Educação em Jandaíra e João Câmara
Recomendação busca saber se serviço contratado por mais de R$ 1 milhão foi executado totalmente; Inquérito Civil apontou ausência de cercas no trecho realizado
Atendimento ao público das Promotorias de Justiça que funcionam na 1ª URT, na avenida Capitão Mor Gouveia, volta ao normal na próxima segunda-feira, dia 28/03
Recomendação foi encaminhada aos Bombeiros e à Prefeita para verificar condições de funcionamento e alvarás, e evitar que a população seja vítima de incidentes
Promotor de Justiça recomenda que seja deflagrado processo de escolha antes do término do mandato dos atuais conselheiros evitando interrupção das atividades
Entrevistas com selecionados iniciam terça-feira (19)
Representante do MP requereu perante Justiça conversão de flagrante em prisão preventiva para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal
Interrupção no atendimento ao público na Promotoria de Justiça da Comarca ocorre devido a implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial do MP
Ação pede que município seja obrigado a cessar situação de professores em dobra de carga e seja obrigado a nomear professores aprovados conforme necessidade
Inscrições do MP Residência prosseguem até dia 28/02 para candidatos graduados de Direito, Administração, Arquitetura, Contabilidade e Engenharia Civil
Decisão atende pedido do MP em ação ajuizada para resolver problema recorrente dos moradores que não contam com abastecimento regularizado há vários anos
Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a PEC 37 poderia criar um clima de insegurança pública e jurídica.
Ação Civil aponta irregularidades no processo de qualificação do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e Educação – INASE, administratdor do Hospital
O idioma vem sendo ministradO para as turmas de 1º e 2º anos, quando deveria ser oferecido para todas as turmas do Ensino Médio
Município divulga Nota Oficial comunicando a não utilização de recursos públicos na realização do Carnaval 2013
Ação Civli Pública é ajuizada contra o Estado devido a diversas irregularidades no prédio, que colocam em risco alunos, professores e servidores
Inquérito Civil foi instaurado a paritr de indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Resolução 27/2012-TCE/RN
O Procurador-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando o
A experiência de seleção para cargos comissionados é o único trabalho do RN selecionado para o Congresso
12ª Vara Cível acata Ação Civil Pública movida pelo MP põe fim à práticas lesivas ao consumidor
1º Concurso para credenciamento de Estagiários de pós-graduação oferecerá 60 vagas
Recomendação destina-se às Secretarias Municipais, Polícias Civil e Militar, órgãos de trânsito, proprietários de casas de shows e promotores de eventos
No vídeo a homenageada pela lei 11.340 critica a Proposta de Emenda Constitucional
Município deverá informar as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação no prazo de 10 dias
A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando
A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando
A Procuradoria-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando a
Determinação da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal acatou pedido do MP/RN em Ação Civl Pública
As Provas serão realizadas no Município no dia 03 de fevereiro das 9h às 12h
Julgamento dos Desembargadores ocorreu ontem, 29, e resultou na reabertura das investigações
Decisão judicial acatou pedido do MP/RN devido às irregularidades no processo de contratação da empresa responsável pelo certame
Ação Civil Pública revelou prática enganosa de ofertar produtos por preço inferior ao cobrado quando efetivada a compra
Segundo o artigo, a proposta é o mais recente exemplo do “abrandamento aos crimes do colarinho branco”
Instituição recomenda seus membros para que estes apurem os gastos públicos efetuados pelos municípios principalmente no período do carnaval 2013
Ministério Público do Estado de São Paulo divulga abaixo assinado contra a pec 37. Documento já superou a marca de 35 mil assinaturas
Iniciativa visa estabelecer parceria com os Municípios de Pendências e Alto do Rodrigues visando auxiliar estes municípios em temas de interesse social
Recomendação pede que os servidores optem por um dos cargos acumulados
O Inquérito foi instaurado após o recebimento de denúncias sobre episódio de maus tratos a adolescentes em dezembro de 2012
O terreno tem aproximadamente 3.029 m2 e deve abrigar uma área construída de 1.296,05 m2.
Acatando pedido do MP/RN, judiciário concede liminar para reforma da Ponte
Município de Felipe Guerra devera suspender despesas tendo em vista estado de emergência decretado em razão da seca
Inquérito Civil investiga a ausência de prestação de contas relativas ao exercício 2009/2011
Liminar concedida pela Vara Cível da Comarca determina intervenção na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Apodi por 4 meses
Na ocasião será implantado o Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial SAJE/MP