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Ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e liminar foi deferida pelo Judiciário que reconheceu prazo exíguo para inscrições
Em audiência pública realizada pelo MP, Prefeito assume compromisso de assegurar prestação de serviços oferecidos no Hospital do Seridó
Ação foi ajuizada para Município suspender imediatamente seleção simplificada para 11 cargos; entre irregularidades está curto prazo dado para inscrições
Ação requer que Justiça obrigue Estado instituir comissão formada por psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais para exames criminológicos em apenados
Instituição concluiu recrutamento de currículos para seis cargos de gestor público; selecionados serão comunicados para entrevistas ainda esta semana
Juiz confirma liminar em ação proposta pelo Ministério Público e dá prazo para Município construir e colocar para funcionar abrigo para crianças e adolescentes
Conselho Nacional dos Ouvidores do MP se solidariza com quem participa dos protestos e pontua que atos de vandalismo não refletem legítima manifestação popular
Conselho Nacional de Justiça aplica punição máxima aos desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro
MP se reúne com instituições, população e sociedade civil para discutir e buscar soluções para problemas sanitários de Caicó e região
Decisão da Juíza de Alexandria determina ao Instituto de Previdência e Assistência (IPAMA) a implantação para professores aposentados e pensionistas
Parabenização foi extensiva a toda bancada de Deputados Federais do RN, em especial ao Presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves, pela votação contra PEC 37
Representante do MP pede liminar para interdição e prazo de 48 horas para Sejuc transfirir presos custodiados para outra unidade
Projeto aprovado permitirá acesso de Membros vitaliciados a cargos e funções privativos de Procuradores de Justiça e Promotores da mais elevada entrância
Desembargador deferiu efeito suspensivo em decisão de Juízo de São Miguel que deferiu liminar para Estado lotar PMs que prestavam serviço em delegacia
Magistrada dá trinta dias para que seja apresentada mudança para Município exigir que veículos dos interessados sejam adaptados/acessíveis
Ajustamento de conduta aponta providências sobre descarte de lâmpadas fluorescentes; problema foi discutido em audiência pública
Juiz reconheceu argumento que solução foi conveniente para interesse público com vistas a evitar descontinuidade do combate às doenças endêmicas como a dengue
Resultados irão integrar diagnóstico dos órgãos sobre o sistema socioeducativo; MP e Judiciário tentam compromisso com Governadora
Inscrições foram abertas hoje e prosseguem até a próxima terça-feira, dia 26/06; inscrição e entrega de currículos devem ser presenciais, na sede da PGJ
Destinadas ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal, recomendações pedem criação e gerenciamento de portais na internet
Funcionamento do MPRN será das 07h às 15h nos dias de jogos do Brasil durante Copa das Confederações
Rinaldo Reis toma posse em solenidade prestigiada realizada na Escola de Governo
Ação ajuizada pela 78ª Promotoria de Justiça de Natal se fundamenta no fato de que despesa com proventos de servidores inativos deve ser suportada pelo
Termo de compromisso foi firmado com MP para adoção de medidas que buscam equacionar deficiências na rede de assistência
Promotor de Justiça Rinaldo Reis toma posse como Procurador-Geral de Justiça; Novo chefe do MP será empossado em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça
Convênio prevê liberação de acesso aos dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), com informações eletrônicas de licitações e pagamentos
Recomendação foi encaminhada a Comandante da PM, Degepol, prefeitos, vereadores para que se abstenham de intervir na atividade policial
Lista com aprovados foi publicada no Diário Oficial e candidatos tem cinco dias para efetuarem credenciamento junto ao Ministério Público
Presidente do Legislativo do Município de Natal entrega diploma a Manoel Onofre Neto por relevantes serviços prestados
Recomendação tem objetivo de ampliar fiscalização e coibir uso indevido de uniformes, distintivos e insígnias por parte de criminosos
Órgãos municipais e polícia militar serão os responsáveis
Nomeação considerou o cumprimento de decisão judicial, removendo servidores de seus respectivos cargos ocupados em outros municípios
Objetivo é tratar sobre a correta destinação final de lâmpadas fluorescentes em Natal; resíduo especial, as fluorescentes não podem ser descartadas livremente
Juiz julga procedente Ação do MP e determina que profissionais de Educação Física sejam registrados nos Conselhos Regionais para atuarem nos CEEM’s e JERN’s
Juíza acatou denúncia do MP Eleitoral por captação ilícita de votos, cassou mandato dos demandados e determinou posse de segundo colocado e vice
Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 07/06/13
Interrupção acontecerá durante serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial – SAJE/MP
Desenvolvido na plataforma Moodle, projeto“MP Encurtando Distâncias” levará capacitação às Comarcas do interior sem necessidade de deslocamento de integrantes
Juiz julgou procedente pedido do MP declarando nulo contrato entre município de São Vicente e a empresa Multi-Sai
Ideia é que feirinha para venda direta ao consumidor de produtos em conversão da cultura convencional para orgânica seja montada em outros locais da cidade
Em parceria com Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), Projeto visa capacitar professores, tornando-os multiplicadores no combate às drogas
Ministério Público Estadual divulga Nota sobre investigação e ações da Assepsia
Compromisso renovado pela nova gestão foi assinado pelo Prefeito Carlos Eduardo durante abertura da Semana do Meio Ambiente, no Bosque das Mangueiras
Inquérito Civil apura se quantidade de coletes balísticos é suficientes para todos os policiais escalados em serviço pela Polícia Militar
Procuradoria-Geral de Justiça decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira, 31 de maio, após feriado de Corpus Christi.
Juiz atendeu a pedido feito em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP para que o policiamento seja garantido na Comarca
Integrante participa de sua última sessão no Conselho Superior (CSMP); com mais de 30 anos de serviço, Procuradora agradece confiança depositada em atuação
Mobilização marca Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, e busca soluções para melhoria dos serviços
Ação foi baseada no serviço insuficiente prestado por três abrigos; adequação deve seguir orientações a partir de inspeções feitas por órgãos de vigilância
Nota de Repúdio à PEC 37 foi divulgada hoje pela Diretoria da Associação dos Docentes