Resultados irão integrar diagnóstico dos órgãos sobre o sistema socioeducativo; MP e Judiciário tentam compromisso com Governadora
Representantes do Ministério Público Estadual e do Judiciário se reúnem nesta sexta-feira, 21/06, com a Governadora do Estado para tentar firmar termo de compromisso que minimize o caos do sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte. Na oportunidade, serão discutidas medidas que adequem os Ceducs ao padrão do sistema socioeducativo brasileiro.
“O trabalho a partir de agora é para pressionar a Governadora a adequar as unidades ao padrão do Sistema Nacional Socioeducativo”, disse o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcus Aurélio de Freitas Barros.
Membros do MP, Juízes da Infância e Juventude, Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram ontem unidades socioeducativas de Natal, começando pelo Ceduc Pitimbu, atualmente em reforma, o centro educativo no bairro Nazaré, além do Ciad, na avenida Capitão Mor Gouveia, na Cidade da Esperança.
Durante a visita, Conselheiros, Juízes e Promotores de Justiça observaram a situação de infraestrutura das unidades socioeducativas, conversando com gestores e menores.
“Ficou claro que o MP não pode entender a realidade de forma local, sem pensar no sistema como um todo”, explicou o Conselheiro do CNMP, Carlos Martheo.
Posteriormente, CNMP e CNJ produzirão relatórios aprofundados com base nas vistorias ocorridas até o momento. Participaram da visita, além de Promotores de Justiça, Juízes das Varas da Infância de Natal e Parnamirim, o Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão que gere os Ceducs, além de setor de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).