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Promotoria aponta preterição de concursados e uso indevido de credenciamento para técnicos em enfermagem
Reunião contou com apresentação da campanha e do projeto “Vacine seu futuro”
Iniciativa já desenvolveu pesquisas na área da educação e assistência social
Convênio é fruto de uma ação civil pública e terá vigência até maio de 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, lançou uma página em seu Portal dedicada aos
Medida cautelar busca garantir a integridade dos torcedores e atletas no Ginásio Esportivo Pedro Ciarlini
Palestra e número musical, como promotor de Justiça, delegado e diretor de presídios, integraram a programação
Ato normativo alinha a cobrança à Lei Complementar Municipal nº 265/2025, que reduziu provisoriamente a base de cálculo do ITIV e do laudêmio na capital
MPRN busca evitar o agravamento do desequilíbrio e o risco de um colapso que possa paralisar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas no futuro
Interessados podem se inscrever no período de 2 a 8 de outubro de 2025
Atuação ministerial em defesa dos direitos das pessoas com TEA tem por objetivo assegurar terapias multidisciplinares contínuas para os usuários dos planos de saúde
Evento foi promovido pela 2ª Promotoria de Justiça e tratou da entrega voluntária de criança para adoção e aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Coletiva de imprensa foi realizada para apresentar os resultados do projeto
No Rio Grande do Norte, foram visitados quatro locais de alerta
Casa de Repouso é alvo de ação judicial; MP solicita apoio de municípios vizinhos para transferência segura dos residentes
Promotorias de Cidadania e Saúde apresentaram o projeto Trânsito Cidadão
Iniciativa é uma resposta ao elevado índice de acidentes, especialmente com motociclistas
Norma versa sobre garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Promotoria foi uma das primeiras a receber o projeto que já percorreu outras dez unidades ministeriais
Atividade abordou sobre a Lei da Escuta Protegida e a sua implementação no município
Rede hospitalar atende 38 cidades potiguares do Alto Oeste potiguar
SEMTAS deve solucionar a falta de materiais de expediente para manter o funcionamento dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente
Prefeitura deve adotar medidas imediatas para coibir o nepotismo e cumprir Súmula Vinculante do STF
Trabalho continua após sentença, com suporte durante possíveis desdobramentos processuais e apoio psicológico
Atuação se baseia na necessidade de garantir o direito constitucional a um meio ambiente equilibrado e de fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe o lançamento de lixo a céu aberto
A realização de um seminário e de capacitações foram os encaminhamentos do encontro
Materiais produzidos pelo Caop Inclusão reforçam a conscientização social e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência no RN
Tema foi debatido em encontro na Assembleia Legislativa com apresentação de dados sobre problema e ações desenvolvidas pela instituição
Crimes ocorreram em julho de 2022. Victor Hugo de Souto Valença deverá cumprir pena em regime fechado
Iniciativa do projeto Trânsito Cidadão visa qualificar 600 condutores e promover segurança e saúde no trânsito, evitando mortes
O valor será destinado à contratação de prestação de serviços terceirizados de apoio, como limpeza, em todas as unidades socioeducativas da Fundase.
Prefeitura tem 30 dias para convocar aprovados em concurso público de 2022 e desligar contratados irregulares, sob pena de ação judicial
Objetivo é anular o contrato e obrigar concurso público para preenchimento de vagas permanentes na educação
Intuito é instruir os fiscais de contratos sobre a correta fiscalização das obrigações trabalhistas; capacitação irá até 26 de outubro
Cerca de 50 estudantes visitaram a sede da Procuradoria Geral de Justiça
Júri popular foi realizado nesta quinta (18). Além de matar, Victor Wander Ribeiro de Souza Silva decapitou o pai em novembro do ano passado
Consec tem 60 dias para definir e divulgar normas de inscrição de atendimento em meio fechado
Nota técnica conjunta detalha a importância de os municípios aprimorarem a gestão tributária, com foco na eficiência da arrecadação
Medida visa combater irregularidades e garantir eficiência na administração pública municipal
Encontro reuniu representantes da rede pública de ensino de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau
Medida visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pediátrica
Portaria que autorizou pagamento a cargos comissionados viola princípios da Administração Pública
Essa foi a 11ª Promotoria a receber iniciativa do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Família
Mobilização visa a elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à esse tipo de violência
Iniciativa recebeu a adesão de 23 Promotorias de Justiça em sua primeira fase
Medida visa proteger o meio ambiente, promover a sustentabilidade e oferecer benefício financeiro por meio do desconto na taxa de lixo
Iniciativa faz parte do Programa Vida no Trânsito e do Projeto Trânsito Cidadão
Audiência de instrução foi iniciada nesta terça (16). MPRN denunciou homem por tentativa de feminicídio em agosto
Atuação do MPRN se baseia no dever constitucional e legal do Estado em assegurar o direito à educação para crianças, conforme previsto no ECA
Sentença garante ressarcimento de quase R$ 115 mil ao Município de Parnamirim