O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu na noite desta quarta-feira (1º) um evento em Francisco Dantas em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. A população idosa do Município foi recepcionada no ginásio de esportes da cidade.
Na ocasião, o 3º promotor de Justiça de Pau dos Ferros, Paulo Roberto de Freitas, ministrou uma palestra sobre os direitos das pessoas idosas e o papel do MPRN na defesa dessa parcela da sociedade.
A Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, foi mencionada como um importante instrumento para garantir a proteção e o respeito das pessoas que já passaram dos 60 anos. O promotor ressaltou que é crime discriminar pessoa idosa e impedir ou dificultar seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento de exercício da cidadania.
O representante ministerial também explicou a atuação do MPRN, buscando garantir o acesso a transporte, a proteção contra a discriminação e a fiscalização de instituições de acolhimento.
Apresentação musical
Depois da palestra, o promotor de Justiça (no violão), junto com o delegado Paulo Cesário (no acordeon) e o diretor da cadeia do presídio da cidade, Caio Sampaio (na zabumba), fizeram uma apresentação musical para o público.
