O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública Estadual (DPE/RN) e os Procons Estadual e Municipal de Natal fizeram uma nova rodada de inspeção a clínicas de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na quinta-feira (25).
Desta vez, os locais visitados em Natal foram a Clínica Vivianny Lopes (Unidade Kids – SESI) e a Clínica Janela Lúdica. Na ocasião, foi vistoriada a estrutura física dos estabelecimentos, especialmente as salas onde as terapias são aplicadas. Além disso, também foi observada a qualificação das equipes terapêuticas.
A oportunidade também permitiu que as equipes das instituições e órgãos envolvidos na inspeção pudessem ouvir os beneficiários em atendimento no momento da visita. Ainda foram realizadas reuniões com os respectivos coordenadores das duas unidades assistenciais.
As visitas de inspeção são frutos de planejamento de atuação integrada das Promotorias especializadas em Defesa do Consumidor e da Pessoa com Deficiência em razão de diversas reclamações de familiares de portadores de TEA dirigidas ao MPRN. As queixas são contra os planos de saúde Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, Hapvida Assistência Médica Ltda., Humana Assistência Médica Ltda., e AMIL – Assistência Médica Internacional S.A.
A atuação ministerial em defesa das pessoas com TEA é prioridade para este segundo semestre de 2025 e objetiva assegurar a ampliação e melhorias na oferta de terapias multidisciplinares contínuas para crianças e adolescentes autistas, usuários dos planos de saúde.
Como diligências anteriores às visitas de inspeção que aconteceram quinta-feira passada, as Promotorias de Justiça envolvidas realizaram audiências para ouvir familiares dos portadores de TEA e os próprios planos de saúde que são alvos da atuação ministerial.
Os representantes ministeriais na visita foram da 24ª e 59ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate/MPRN).