O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJ), realizou nesta quinta-feira (25) o encerramento formal do projeto “Proteção Integrada” na cidade de Caicó. No evento, realizado no auditório da sede das Promotorias da cidade, foi apresentado o fluxo de atendimento da rede de proteção da criança e do adolescente.
A Promotoria de Caicó foi uma das primeiras a receber o projeto que já percorreu 11 unidades ministeriais do Rio Grande do Norte. A iniciativa tem o objetivo de garantir o atendimento rápido e a intervenção eficaz em situações de violação de direitos de crianças e adolescentes, o projeto incentiva a implementação de protocolos de avaliação para a identificação precoce de riscos que podem levar ao acolhimento. Dessa forma, busca possibilitar intervenções preventivas e aprimorar o suporte oferecido nesses casos.
“Passamos um ano nessa construção junto com a rede de Caicó e aprendendo também. Neste momento apresentamos não o fluxo ou diagnóstico que nós pensamos sozinhos. Mas, sim, um instrumento construído com base na realidade da cidade, nas particularidades dessa rede e que, por isso, tem potencial de transformar a assistência às crianças e adolescentes”, registrou o promotor de Justiça Sasha Alves, coordenador do Caop IJ, destacando ainda o trabalho articula com a Central de Apoio Técnico Especializado do MPRN (Cate).
A assistente social Talita Malaquias e a psicóloga Clarice Trindade, ambas do MPRN, apresentaram o fluxo construído a partir das informações prestadas pela rede. O instrumento traz ainda orientações e medidas a serem adotadas em cada etapa da assistência buscando efetivar a proteção da criança de forma integrada e rápida.
“Existem casos que vão exigir um aprofundamento maior, um acompanhamento maior por parte da família. Outros precisam de uma atuação mais emergencial naquele momento. Por isso esse é tão importante. Para que a gente tenha um norte por onde caminhar. Quando a rede está perdida, quem se perde é a criança e o adolescente”, registrou a promotora de Justiça Uliana Lemos, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó.
Proteção Integrada
O projeto Proteção Integrada foi idealizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área da Infância e Juventude (Caop IJ) e recebeu a adesão de 23 Promotorias de Justiça em sua primeira fase. Até o momento, foram realizadas capacitações nas cidades de Caicó, Ceará-Mirim, Florânia, Extremoz, Campo Grande, Macau, Parnamirim, Santo Antônio, Mossoró, Pau dos Ferros e Baraúna.
