O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, promoveu mais uma etapa do projeto “Palavra de Conselho”. O encontro foi o segundo realizado pelo projeto e teve como objetivo o fortalecimento dos conselhos escolares das redes públicas de ensino dos municípios de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau.
Na ocasião, estiveram presentes representantes da Escola Municipal Celina Guimarães Viana e da Escola Estadual Maria Stella Pinheiro Costa, ambas de Mossoró. Além delas, compareceram os conselheiros da Creche Municipal Profª Maria Gláucia Costa do Vale, de Governador Dix-Sept Rosado, da Escola Municipal Vila Bahia, de Serra do Mel, e da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, de Tibau.
O projeto “Palavra de Conselho” promove a integração de ações entre os Conselhos Escolares e o Ministério Público, desencadeando uma série de atividades ministeriais. O diálogo aproxima o cotidiano da comunidade escolar da Promotoria de Justiça, com a troca de ideias e a apresentação de demandas das escolas, fortalecendo o direito à educação.
Além disso, o debate desencadeia a adoção de providências necessárias para sanar eventuais anormalidades, a exemplo da instauração de procedimentos extrajudiciais e da realização de reuniões e audiências extrajudiciais.
A iniciativa utiliza a metodologia de círculos de diálogo de Justiça Restaurativa para promover debates e incentivar a corresponsabilidade na gestão escolar e no desenvolvimento da aprendizagem. O projeto busca dialogar com os membros dos colegiados acerca dos desafios enfrentados na comunidade escolar.
