O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJ), promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do projeto “Proteção Integrada” na cidade de Pau dos Ferros. A iniciativa foi apresentada para a rede de proteção às crianças e aos adolescentes da cidade e aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN/Pau dos Ferros).

Com o objetivo de garantir o atendimento rápido e a intervenção eficaz em situações de violação de direitos de crianças e adolescentes, o projeto incentiva a implementação de protocolos de avaliação para a identificação precoce de riscos que podem levar ao acolhimento. Dessa forma, busca possibilitar intervenções preventivas e aprimorar o suporte oferecido nesses casos. 

A equipe da 1ª Promotoria de Pau dos Ferros falou de seu otimismo e alegria com a chegada do projeto, que tem todo o potencial de robustecer a rede de proteção da Comarca de Pau dos Ferros, proporcionando condições de maior satisfação ao interesse da sociedade na proteção dos direitos da infância e adolescência.

A assistente social Talita Malaquias destacou que o projeto “é um produto importante para a articulação das redes de proteção das comarcas”. “Para Pau dos Ferros, que é uma cidade distante da sede da PGJ, poder fomentar essa articulação de rede traz um ganho significativo para a proteção das crianças e adolescentes da região, aproximando a equipe técnica do Ministério Público das equipes técnicas locais e contribuindo para o aprimoramento do atendimento às demandas”, comentou.

A psicóloga do MPRN Clarice Trindade palestrou para os presentes e registrou a importância dessa articulação da rede. “O projeto busca aproximar a rede de proteção da infância e juventude para que, de forma integrada e organizada, possam garantir os direitos previstos no ECA com a maior brevidade possível”, completou.

“O projeto tem agora um ano e cinco meses desde o seu lançamento, em abril de 2024. Estamos aprendendo bastante a cada comarca por onde passamos e com quem aprendemos. Os feedbacks que temos obtido de profissionais da rede de proteção têm sido bastante positivos, e isso nos motiva a continuar desenvolvendo o projeto”, registrou o promotor de Justiça Sasha Alves, coordenador do CAOP-IJ.

O promotor destacou ainda que os próximos passos incluem consolidar o plano de trabalho para os municípios, com fluxos e construções que possam ser replicados. “E Pau dos Ferros será uma grande escola, pois é uma das Comarcas com maior número de municípios, e isso representa tanto um desafio, como também uma oportunidade de analisar o projeto em realidades distintas”, destacou.

Proteção Integrada 

O projeto Proteção Integrada foi idealizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área da Infância e Juventude (Caop IJ) e recebeu a adesão de 23 Promotorias de Justiça em sua primeira fase. Até o momento, foram realizadas capacitações nas cidades de Caicó, Ceará-Mirim, Florânia, Extremoz, Campo Grande, Macau, Parnamirim, Santo Antônio, Mossoró, Pau dos Ferros e Baraúna.