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Evento ofereceu exames de DNA gratuitos para dezenas de famílias que buscaram reconhecimento de paternidade
Audiência pública realizada neste sábado (28) reuniu moradores e autoridades para diagnosticar demandas de cidadania e serviços públicos no bairro
Justiça determina medida para custear 27 cirurgias em crianças e adolescentes na capital
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Mariana Barbalho, é autora de um dos artigos da 3ª edição da Revista da
Evento oferece exames de DNA gratuitos para famílias que buscam reconhecimento de paternidade e será realizado no Midway Mall
Instituições buscam assegurar a manutenção de abrigo especializado e suporte financeiro da União para refugiados venezuelanos
Medida visa garantir eficiência, transparência e coibir desvios no uso de veículos e recursos públicos
Iniciativa busca, entre outras metas, a operacionalização de um Procedimento Operacional Padrão (POP) para o setor
Atuação busca corrigir não conformidades e fortalecer a qualidade dos exames laboratoriais na região
Secretaria de Saúde do Estado tem 90 dias para disponibilizar quantitativo de profissionais que permitam Linha de cuidado do AVC funcionar com regularidade
Encontro integra fase de cidadania da Operação Território Seguro e busca ouvir demandas da população local para o fortalecimento de políticas públicas
Momento abordou o Decreto nº 12.686/2025, que garante o direito à educação para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação
Professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e recreação infantil no Brasil devem ter noções básicas de primeiros socorros
Instituição alvo das medidas funcionava sob a fachada de tratamento terapêutico
ACP aponta burla à regra constitucional e excesso de contratações temporárias
Situação de colapso no sistema de acolhimento revela permanência indevida de crianças e adolescentes em hospitais e sedes de Conselhos Tutelares
Instituição aponta ausência de cumprimento de encargo e desvio de finalidade
Cerimônia de entrega será realizada no dia 5 de março
Processo seletivo será para formação de cadastro reserva
Alvo é suspeito de, entre outros crimes, acessar, extrair e comercializar dados sigilosos
Momento contou com apresentação de Termo de Integração Operacional que pode ser firmado entre as instituições
Decisão judicial anula contratações irregulares de cargos comissionados e estabelece prazo para novo certame
Atuação negociada consiste na celebração de acordo para aplicação imediata de medida restritiva de direitos ou multa
Seleção será realizada para formação de cadastro de reserva
Capacitação terá carga horária de 116 horas e atualização do Procedimento Operacional Padrão
Evento apresentará resultados de avaliação sobre serviços socioassistenciais no território potiguar
Promotoria de Justiça demonstrou que os contratos foram realizados sem processo seletivo
Decisão liminar estabelece prazos para o isolamento do terreno e a apresentação de plano para mitigar danos ambientais acumulados
Objetivo é apresentar o serviço de medida socioeducativa em meio aberto e fortalecer a articulação com a rede escolar
Atividade visa fomentar a implementação de políticas de integridade nos municípios
Órgão ministerial aponta desconformidade com decisões do Supremo Tribunal Federal e estabelece prazo para correções administrativas no legislativo municipal
Laudo pericial aponta pagamentos sem liquidação e irregularidades em aditivos contratuais; MPRN pediu indisponibilidade de bens dos envolvidos
Lei Complementar Estadual disciplina que o regime de sobreaviso é permitido apenas em casos de escassez de profissionais e com autorização expressa do Secretário de Saúde
Capacitação presencial ocorrerá em cinco polos do Rio Grande do Norte; interessados têm até o dia 20 de fevereiro para garantir a vaga.
Encontro virtual com representantes da Secretaria Municipal de Saúde tratou de medidas estruturantes para solucionar deficiências físicas na rede de assistência da capital
Promotoria de Justiça de Macau solicita restrições no mela-mela e ações de limpeza para evitar o colapso ambiental dos rios Aratuá e Miassaba
Falta de equipamentos e medicamentos básicos, escalas incompletas de profissionais e problemas estruturais foram relatados em denúncias
348ª Reunião Ordinária do CES/RN reuniu conselheiros e gestores para discutir pautas prioritárias
Encontro reuniu gestores de escolas municipais e estaduais
TJRN nega recursos de Municípios em ações civis públicas movidas pelo MPRN para garantir proteção integral a esse público alvo em situação de risco
Recomendações e TACs visam ainda disciplinar horários e combater a poluição sonora
Decisão judicial determina a divulgação oficial de atos administrativos e a suspensão de pagamentos de gratificações sem portaria publicada
Estabelecimentos devem exigir documentos de identificação e autorização para permanência de crianças e adolescentes a fim de prevenir crimes e exploração sexual
Ministério Público busca garantir o direito de visita para adolescentes que cumprem medida socioeducativa fora de suas cidades de origem por falta de vagas locais ou questões de segurança
Recomendação orienta que a prefeitura instale programas de liberdade assistida e prestação de serviços para adolescentes no prazo de 120 dias
Órgão orienta que o Legislativo municipal anule a escolha da mesa diretora para o período de 2027 e 2028 feita no ano de 2025
Acordo entre MPRN e instituições garante rede de proteção e acolhimento para mulheres durante os principais festejos da cidade em 2026
Mutirão acontecerá no Shopping Midway Mall, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta sexta-feira (6)
O MPRN fixou prazo de 30 dias para realização da fiscalização e demais ações necessárias.