O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar o primeiro mutirão do ano de 2026 do Projeto Pai Legal. O evento de reconhecimento de paternidade acontecerá no dia 28 de fevereiro, das 10h às 17h, no 1º piso do Shopping Midway Mall, com oferta gratuita de exames de DNA. A ação terá vagas limitadas e quem deseja garantir o atendimento pode fazer o agendamento via whatsapp (84) 99972-5249.
O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento espontâneo, com a presença da mãe e do pai biológico da criança. Outra opção, consiste no reconhecimento via exame de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade.
Para a realização do exame de DNA, é preciso que estejam presentes o suposto pai e a criança ou adolescente para que seja colhido o material biológico de ambos. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ao evento ou se submeter ao exame de DNA no ato do mutirão, será aberto um procedimento extrajudicial para acompanhar a necessidade da criança ou adolescente.
Para ser atendido é preciso ter em mãos os seguintes documentos: Certidão de nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora, além do endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou a coleta de material para exame.
