Parabenização foi extensiva a toda bancada de Deputados Federais do RN, em especial ao Presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves, pela votação contra PEC 37

Representante do MP pede liminar para interdição e prazo de 48 horas para Sejuc transfirir presos custodiados para outra unidade

Projeto aprovado permitirá acesso de Membros vitaliciados a cargos e funções privativos de Procuradores de Justiça e Promotores da mais elevada entrância

Desembargador deferiu efeito suspensivo em decisão de Juízo de São Miguel que deferiu liminar para Estado lotar PMs que prestavam serviço em delegacia

Magistrada dá trinta dias para que seja apresentada mudança para Município exigir que veículos dos interessados sejam adaptados/acessíveis

Ajustamento de conduta aponta providências sobre descarte de lâmpadas fluorescentes; problema foi discutido em audiência pública

Juiz reconheceu argumento que solução foi conveniente para interesse público com vistas a evitar descontinuidade do combate às doenças endêmicas como a dengue

Resultados irão integrar diagnóstico dos órgãos sobre o sistema socioeducativo; MP e Judiciário tentam compromisso com Governadora

Inscrições foram abertas hoje e prosseguem até a próxima terça-feira, dia 26/06; inscrição e entrega de currículos devem ser presenciais, na sede da PGJ

Destinadas ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal, recomendações pedem criação e gerenciamento de portais na internet

Funcionamento do MPRN será das 07h às 15h nos dias de jogos do Brasil durante Copa das Confederações

Rinaldo Reis toma posse em solenidade prestigiada realizada na Escola de Governo

Ação ajuizada pela 78ª Promotoria de Justiça de Natal se fundamenta no fato de que despesa com proventos de servidores inativos deve ser suportada pelo

Termo de compromisso foi firmado com MP para adoção de medidas que buscam equacionar deficiências na rede de assistência

Promotor de Justiça Rinaldo Reis toma posse como Procurador-Geral de Justiça; Novo chefe do MP será empossado em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça

Convênio prevê liberação de acesso aos dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), com informações eletrônicas de licitações e pagamentos

Recomendação foi encaminhada a Comandante da PM, Degepol, prefeitos, vereadores para que se abstenham de intervir na atividade policial

Lista com aprovados foi publicada no Diário Oficial e candidatos tem cinco dias para efetuarem credenciamento junto ao Ministério Público

Presidente do Legislativo do Município de Natal entrega diploma a Manoel Onofre Neto por relevantes serviços prestados

Recomendação tem objetivo de ampliar fiscalização e coibir uso indevido de uniformes, distintivos e insígnias por parte de criminosos

Órgãos municipais e polícia militar serão os responsáveis

Nomeação considerou o cumprimento de decisão judicial, removendo servidores de seus respectivos cargos ocupados em outros municípios

Objetivo é tratar sobre a correta destinação final de lâmpadas fluorescentes em Natal; resíduo especial, as fluorescentes não podem ser descartadas livremente

Juiz julga procedente Ação do MP e determina que profissionais de Educação Física sejam registrados nos Conselhos Regionais para atuarem nos CEEM’s e JERN’s

Juíza acatou denúncia do MP Eleitoral por captação ilícita de votos, cassou mandato dos demandados e determinou posse de segundo colocado e vice

Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 07/06/13

Interrupção acontecerá durante serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial – SAJE/MP

Desenvolvido na plataforma Moodle, projeto“MP Encurtando Distâncias” levará capacitação às Comarcas do interior sem necessidade de deslocamento de integrantes

Juiz julgou procedente pedido do MP declarando nulo contrato entre município de São Vicente e a empresa Multi-Sai

Ideia é que feirinha para venda direta ao consumidor de produtos em conversão da cultura convencional para orgânica seja montada em outros locais da cidade

Em parceria com Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), Projeto visa capacitar professores, tornando-os multiplicadores no combate às drogas

Ministério Público Estadual divulga Nota sobre investigação e ações da Assepsia

Compromisso renovado pela nova gestão foi assinado pelo Prefeito Carlos Eduardo durante abertura da Semana do Meio Ambiente, no Bosque das Mangueiras

Inquérito Civil apura se quantidade de coletes balísticos é suficientes para todos os policiais escalados em serviço pela Polícia Militar

Procuradoria-Geral de Justiça decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira, 31 de maio, após feriado de Corpus Christi.

Juiz atendeu a pedido feito em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP para que o policiamento seja garantido na Comarca

Integrante participa de sua última sessão no Conselho Superior (CSMP); com mais de 30 anos de serviço, Procuradora agradece confiança depositada em atuação

Mobilização marca Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, e busca soluções para melhoria dos serviços

Ação foi baseada no serviço insuficiente prestado por três abrigos; adequação deve seguir orientações a partir de inspeções feitas por órgãos de vigilância

Nota de Repúdio à PEC 37 foi divulgada hoje pela Diretoria da Associação dos Docentes

Decisões recentes ignoraram coisa julgada e efeitos vinculantes de decisão do STF, que declarou inconstitucionalidade do desvio de função de policiais militares

Para Vereadores ao contrário de tolher poder investigativo, deveria ampliar estrutura física e de pessoal, para que Instituição pudesse melhor atuar

Termo de compromisso foi proposto aos gestores e toda rede de proteção também foi sensibilizada; 18 de maio marca luta pelos direitos de crianças e

A sede da Instituição na Comarca, situada antes no Fórum do Município, conta agora com prédio próprio

Coordenadora do Núcleo palestrou para funcionários do Arena das Dunas; A ideia é estimular a reflexão em busca de uma atitude de paz no ambiente

Em Tenente Ananias e em Marcelino Vieira foram registradas 24 autuações e 45 veículos apreendidos em operações recomendadas pelo MPRN

Magistrado defere liminar em Ação do Ministério Público para que Estado cumpra responsabilidade de prover à contento a segurança da população

MP pede procedimento licitatório para concessão da prestação regular do serviço de transporte coletivo público em até 120 dias

Finalidade do projeto é despertar nos homens uma reflexão sobre suas atitudes e prevenção de eventuais atos violentos no ambiente familiar

Inquérito instaurado visa identificar trabalho da PM, Civil e Semsur na repressão ao comércio ilícito de obras fonográficas e audiovisuais