O PGJ Rinaldo Reis destacou que durante o comando do coronel Araújo, intensificou-se a ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Militar no combate

A Gerência de Desenvolvimento Humano do Ministério Público Estadual selecionou 184 currículos,  e o candidato aprovado em 1º lugar será convocado até o dia 13

O vereador Franklin Capistrano fez uma visita de cortesia ao Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que disse que a Câmara pode contar com o

As motocicletas e carros leiloados eram bens inservíveis e anti econômicos para a instituição, visto que o valor gasto para repará-los seria mais de 50%

Inscrições do processo de seleção para o cargo serão abertas no próximo dia 20, e os interessados deverão entregar o currículo exclusivamente em meio físico

A seleção contará com análise dos currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e é preciso que o interessado possua nível superior em Enfermagem, de preferência cursos

Durante a audiência, o desembargador Cláudio Santos disse que o Tribunal de Justiça criou uma ferramenta que vai solucionar os problemas apontados pelo Ministério Público

Para montar o plano de ação recomendado à PGE, o Ministério Público orienta que o Estado execute oito passos, o primeiro deles seria a cobrança

  O cargo é para provimento em comissão, com jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 6.406,56 – incluindo salário e benefícios como

Duas denúncias foram relativas ao município de Pendências e outra ao município de Jucurutu, em decorrência da prática de crimes em processos licitatórios

O acordo foi firmado entre o Ministério Público Estadual e o organizador do evento Jeguefolia

Ministério Público Estadual denuncia o prefeito Antônio Peixoto e outras nove pessoas, entre agentes públicos e particulares

A entrega dos presentes arrecadados através da inciativa começou ontem (17) no bairro de Mãe Luiza, continuou hoje e prossegue até amanhã em Nísia Floresta;

Inscrições começam a ser feitas no dia 07 de janeiro e se encerrarão no dia 14 do mesmo mês; Aviso 009/2014 foi publicado hoje no

Investigação desarticula esquema de irregularidades na emissão de atestado de vistoria sobre normas de prevenção e combate a incêndio no Corpo de Bombeiros

Sessão solene para posse de nova integrante do CPJ foi realizada nesta tarde, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça

Evento alusivo ao Dia do Ministério Público foi aberto hoje prossegue até a próxima sexta-feira, na Escola de Governo, com palestras, mostras e apresentações culturais

Deflagrada em outubro, operação desarticulou associação de agentes públicos e empresários que fraudavam procedimentos licitatórios de construção civil no município de Pendências

Boletim eletrônico em formato flip do MPRN detalha ações sobre mobilização articulada pelos MPEs na região para combater a exploração e violência sexual de crianças

Posição da 1ª Câmara Cível revoga decisão anterior determinando até julgamento do mérito suspensão de prestação de serviços pela Marca Propaganda e Marketing ao Município

Provas serão aplicadas por polos, em sete locais, em Natal e no interior do Estado, no horário das 9h às 13h; Portões serão abertos a

Símbolo do movimento é o laço branco, referente a um protesto após o assassinato de 14 mulheres no Canadá em 1989

MPRN adotará os sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico desenvolvido na instituição paraibana

“O crime de corrupção é o que mais machuca o brasileiro”. Lamentou Ricardo Saad, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

A Operação Impacto foi deflagrada em 2007 pelo Ministério Público Estadual para apurar denúncia de que os vereadores haviam recebido vantagem, de empresários da construção

O termo de encaminhamento de doação foi assinado na sede do MPRN pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima e pelo secretário estadual de

Audiência pública é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) em parceria com o MPRN

O juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra  acatou parcialmente pedido do MP que denunciou crime de peculato ocorrido em 2005 na gestão

A Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou ação direta de inconstitucionalidade à Lei Complementar nº 001/2009 do município de Porto do Mangue versando sobre o plano de

Coordenada pela 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, a audiência pública reuniu representantes de órgãos públicos municipais, comerciantes e

Colégio de Procuradores também publicou outra resolução que visa a padronização uniformização de todas as atividades das unidades do Ministério Público

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça, em secretarias municipais, residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares

O juiz Airton Pinheiro atendeu pedido formulado pelo Ministério Público e negou à empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários licença para erguer espigão próximo ao

A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará amanhã, 18, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, audiência pública para discutir o ordenamento

O Ministério Público Estadual já havia ajuizado ação civil no Tribunal de Justiça cobrando do Governo a criação do plano. Agora qualquer cidadão poderá apresentar

É o que recomenda o Ministério Público à governadora Rosalba Ciarlini  e à secretária  de Educação,  Betânia Ramalho após procedimentos instaurados na 78ª Promotoria de

A 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, que conduzirá a audiência, reforça a importância da participação da população, especialmente

No próximo dia 18, a 62ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal fará audiência para discutir o projeto “O Ministério Público em defesa do

Com 475,06m² de área construída, a nova sede do Ministério Público de São Gonçalo do Amarante terá oito gabinetes, áreas de atividades, secretaria, protocolo e

Resultado da tese de doutorado de Marconi Antas Falcone de Melo, “O Ministério Público no controle de constitucionalidade” contribui decisivamente com críticas ao aprimoramento funcional

Medida tem como objetivo evitar colapso no abastecimento do município, que está na lista das cidades em situação de emergência devido a estiagem

Reunião ocorreu na sede da PGJ e objetiva reforço da atividade-fim de ambas as Instituições

XI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito seleciona candidatos para formação de cadastro de reserva e possibilidade de convocação para atividades em

Acompanhado do vice-Governador eleito Fábio Dantas, Robinson Faria foi recebido no final desta manhã (03) pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima      

Curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPRN  

1ª Promotoria de Justiça reuniu-se com representantes da Caern, quando foi informado que o problema estava no vazamento da adutora do Alto Oeste

Os candidatos selecionados serão convocados para entrevista comportamental e nomeação deve ocorrer até o próximo dia 07 de novembro

1ª Promotoria de Justiça  ajuizou ação civil pública e obteve da Justiça o deferimento de liminar que obrigou Estado e Caern oferecerem água potável e

Por meio de ação civil pública o MP defende que seja garantida meia entrada aos estudantes a todos os shows e eventos culturais realizados no

Realizado durante todo o dia, no anexo do MP na rua dos Tororós, encontro contou com a presença de representantes dos MPs do Nordeste, reunidos