O termo de encaminhamento de doação foi assinado na sede do MPRN pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima e pelo secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) doou bens móveis e equipamentos para a Secretaria de Saúde do Estado. O termo de encaminhamento de doação foi assinado na sede do MPRN pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima e pelo secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, na tarde desta quinta-feira (20). A promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) acompanhou a reunião.
Ao todo, 186 bens, entre poltronas, armários, mesas diversas, birô, suporte para CPU e vários tipos de equipamentos foram doados. O conjunto da doação foi avaliado pelo Setor de Suprimentos do MPRN em R$ 17.610,00.
Os bens estão em bom estado de conservação e de acordo com o PGJ, Rinaldo Reis, a motivação para a doação é a economia, tanto para o próprio Ministério Público quanto para o Estado ao receber o mobiliário. “Quando vamos implantar uma nova tecnologia no MP é mais conveniente e barato adquirir peças novas, pois fazer as adaptações necessárias muitas vezes sai mais caro do que adquirir um novo equipamento, por exemplo”.
“São bens com condições muito boas de uso e que vão beneficiar vários setores da Secretaria de Saúde, como unidades administrativas, hospitais, o Ceatox e a Central de Transplantes”, contou o secretário de Saúde, Luiz Roberto. O Núcleo de Processos, por exemplo, continuou, “vai ser todo montado com cadeiras e mesas doadas pelo MP, o que representa uma economia grande”.
Na ocasião, o gestor enfatizou a importância da parceria entre MP e Secretaria de Saúde e agradeceu a atuação da promotora Iara Maria Pinheiro Albuquerque à frente do Caop-Saúde. O fato também foi reforçado pelo PGJ: “não é nosso papel judicializar e sim encaminhar soluções, por isso buscamos atuar em parceira”, observou o Procurador-Geral de Justiça.
Já a promotora Iara Albuquerque lembrou que a gestão do médico Luiz Roberto na Saúde do Estado dá abertura para o que o Ministério Público possa propor ações para minimizar os problemas enfrentados na área e que muitas vezes são acatadas.