Audiência pública acontece nesse momento

Aconteceu na manhã desta segunda-feira uma audiência pública para debater a prática e os abusos de autoridades em eventos esportivos e culturais

O Projeto de Lei encaminhado pelo governador à Assembleia foi sugerido pela Promotoria de Educação

O Projeto capacitou 400 motoristas sobre os cuidados com o idoso nos transportes coletivos.

Essa é a opinião do Promotor de Justiça da Bahia, Almiro Sena, que faz palestra hoje, 19, sobre o tema

Donos de bar e banda serão multados caso não cumpram o TAC.

O Ouvidor do MP/RN participou recentemente da reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP em São Luís/MA

A escolha foi feita durante a 6ª Reunião Extraordinária do Colegiado

Audiência pública discutirá na próxima segunda-feira a prática abusiva de acesso a eventos culturais e esportivos por funcionários públicos

Portaria comunicando a alteração do gozo foi publicada no Diário Oficial de hoje (18/11)

Promotor de Defesa do Meio Ambiente de Natal realizará audiência pública para debater sobre o tema e formalizar um possível Termo de Ajustamento de Conduta

Colégios de Diretores de Escolas do Ministério Público de todo o país estão em Natal

Promotor assina TAC com dois estabelecimentos da cidade.

O número de procedimentos foi apurado em levantamento realizado pelos MPs de todo o Brasil

Encontro serviu para debate sobre a final do Campeonato Brasileiro da Série C

Promotoria do Meio Ambiente levanta dados sobre ocupação

Promotora de Justiça cobrará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

MP de Ceará-Mirim firmou ajustamento de conduta com organização de Vaquejada para evitar contaminação por mormo

Confira entrevista com Almiro Sena, Promotor de Justiça da Bahia falando sobre a questão racial no Brasil.

Essa é a opinião de Gilka da Mata, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente

A publicidade de várias lojas de veículos traz fotos que não correspondem ao produto que está à venda

Estudo solicitado pelo MP sobre a permissão de construções perto da fortaleza será apresentado nesta quarta-feira, 17

Organizadores do Forró Folia e Jegue Folia serão ouvidos pelo Promotor de Justiça

MP promove nesta sexta-feira palestra para Membros e Servidores com especialista do Ministério Público da Bahia

Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil para investigar a frequente falta de abastecimento de água por parte da CAERN

A Recomendação 15 busca suprir o déficit de aulas que aconteceu em 2010

O Promotor de Justiça Emanuel Dhayan expediu recomendação para que o IDEMA faça o cadastramento e fiscalização da exploração turística da região

Evento promoverá uma discussão sobre o papel da memória em sociedade

O MP expediu recomendação para que a Secretaria de Educação promova eventos de capacitação de maneira que não atrapalhe o calendário escolar

Promotores de Justiça e Procuradores da República dizem que, pelo edital, Estado “contrata por via oblíqua a empresa Stadia”, ferindo a lei das licitações

Prestadoras de serviços contratadas podem pertencer a parentes dos governantes municipais

A alternativa para eliminação do emissário submarino foi apresentada hoje, 11, durante audiência com o MP

Executivo municipal descumpriu itens da agenda como a não contratação de auxiliares que respondem a processo penal e a ação por improbidade administrativa

Promotora de Justiça Gilka da Mata avalia proposta que elimina o uso do emissário

A cadeia Nominando Gomes da Silva tem capacidade para 168 presos mas já conta com 174

As últimas testemunhas de acusação foram ouvidas hoje.

Os Promotores Eduardo Medeiros Cavalcanti e Fábio de Weimar Thé acompanham as audiências para ouvir servidores públicos e demais testemunhas de acusação

Em reunião com prefeituras do interior as Promotoras da Saúde explicam o papel dos municípios na área da saúde.

Professores temporários deverão ministrar disciplinas não ofertadas em 2010.

Promotor Paulo Carvalho Ribeiro recomendou condutas para que o poder policial coiba o jogo no município

Esse é o objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP.

Caso Siqueira assuma vaga de deputado estadual, ele e outros investigados na Operação Impacto ganham foro privilegiado

Promotor de Justiça pretende combater poluição sonora em são Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos.

Promotora de Justiça convidou Prefeito e Secretário de Assistência Social de Angicos e Fernando Pedroza para reunião sobre o conselho

O inquérito analisa doações feitas pela Petrobrás ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Natal.

A Assessoria Jurídica do MP pediu mais esclarecimentos tanto ao PV quanto ao Dep. Nélter Queiroz

Promotoria investiga fraude.

O Promotor de Justiça Fausto França participa hoje do de seminário na Assembleia Legislativa

O Ministério Público de Mossoró conseguiu uma liminar na justiça para que a concessionária repare os danos causados quando do serviço de instalação de postes

Evento reúne palestrantes da área jurídica e de saúde.