Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público para identificar os responsáveis e buscar uma solução

A denúncia foi feita na Promotoria de Justiça por representantes da categoria

Desabastecimento e falta de estrutura na atenção básica são os principais temas debatidos agora na Câmara Municipal

PGJ divulgará em breve locais e horários para realização das provas

A instituição deverá receber mulheres e crianças vítimas de violência doméstica

As denuncias recebidas serão averiguadas em Audiência Pública

O projeto lançado esse mês pretende priorizar a atuação do MP na busca pela redução dos índices de mortalidade materna e infantil

Recomendação à prefeitura e ao DPRE sugere medidas a serem adotadas essa semana

Entre os principais problemas estão a superlotação, falta de higiene e péssimas condições na estrutura física do prédio

Os interessados têm até as 14h de hoje para se inscrever no III Concurso para o credenciamento de estagiários na área administrativa e direito do

Será averiguado pendências da companhia de águas com Ministério Público e a Justiça

O TAC foi assinado com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público

Promotor de Justiça deve ouvir prefeito no começo de abril

Juíza fixou prazo de 10 dias para que Estado e Município apresente um Plano de ação para resolver o problema da falta de leitos

Será realizada audiência pública para averiguar se a companhia de águas cumpriu onze itens de uma pauta exigida pela Promotoria do Meio Ambiente e Justiça

Shoppings centers afirmam estar cumprindo a determinação

Promotores de Justiça ingressaram com uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta em que pedem um concurso público para legalizar a situação

Segundo a Promotora de Justiça a seleção através de análise de currículos é irregularidades

A Promotora de Justiça Juliana Limeira recomendou medidas que podem substituir uma nova seleção para professores temporários para a rede municipal de ensino

As ações da Promotoria foram movidas ainda em 2010

Ação Civil Pública da 41ª Promotoria de Natal convenceu o Poder Judiciário da atividade danosa ao meio ambiente

Durante a programação de lançamento, acontecerá uma mesa redonda com participação de membro do MPRN

O objetivo é traçar um diagnóstico da situação real do órgão

A falta de insulina no estoque da Secretaria Municipal de Saúde levou o MP a ajuizar um pedido de execução por descumprimento de acordo judicial

Nas providências inicias o Promotor de Justiça solicita diversas informações sobre as escolas municipais e estaduais da comarca.

MPRN também convoca estudantes do II Concurso para Estagiários

A decisão foi tomada pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e obriga o Consórcio Inspar a devolver o dinheiro de quem

Essa é a opinião da Promotora de Justiça Izabel Pinheiro, que organizou o Curso para Comissões de Licitação que começou hoje, 23

Helder Almeida foi sequestrado e assassinado em març ode 2004

Promotoria deseja averiguar o cumprimento da lei 9.451 pelos shoppings de Natal

As orientações da Promotora de Justiça são voltadas para as Polícias Civil e Militar durante o período carnavalesco

São 16 crianças com deficiência identificadas no Município que estão fora da rede regular de ensino

O programa vai ao ar às 18h na TV Assembléia

Inquérito Civil apura suposto uso indevido das verbas de gabinetes dos deputado estaduais

Sentença Judicial foi proferida após análise de Ação Civil Pública impetrada por Promotor de Justiça

CAOP Patrimônio Público está a frente da iniciativa

Entre os compromissos assumidos estão o respeito aos limites de emissão de ruídos e proibição de uso de som em automóveis de clientes

A Termo de Ajustamento de Conduta garante o cumprimento da lei 411/03 e inserção de temas específicos na pauta do conselho

A decisão foi proferida pelo Juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella

Casos de urgência nas Promotorias de Defesa do Idoso e das Pessoas com Deficiência poderão ser agendados por telefone

Continuam abertas as inscrições dos concursos para estagiários de Direito e mais 21 cursos para a área administrativa do órgão

Promotoria identificou nos dizeres um ato de marketing pessoal do prefeito

Serão preenchidos 7 vagas do cargo de Técnico do MPRN

Projeto que pretende reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado começa a estimular instauração de inquéritos

Foi instaurado Inquérito Civil para investigar situação dos funcionários que trabalham diretamente no atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei

Promotoria de Justiça deseja diminuir também o consumo de cigarros e vício em jogos de azar por crianças e adolescentes

A reunião acontece hoje, 16, às 15h na sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde

TAC pretende buscar dos organizadores de eventos que adotem providências para regular o acesso e segurança de crianças e adolescentes

MP recomenda aos vereadores que só aprovem o projeto de lei se for comprovada a real necessidade, observados os limites legais

“A sensação térmica no interior das celas do novo pavilhão é extremamente desfavorável (comparável a uma estufa), não oferecendo condições humanas de uso”