Acordo entre MP e Prefeitura visa o pagamento da metade do 13º salário dos servidores municipais, que não receberam o provento no ano de 2008

A expectativa é a recondução do atual Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto

Equipe será formada por três Promotores de Justiça das áreas de defesa do consumidor, patrimônio público, sonegação fiscal e criminal

A aprovação da atual equipe que chefia o Ministério Público do RN foi de 87% dos votos válidos

Promotor de Justiça requisitou ao executivo municipal que informe sobre a legalização de obras que supostamente não possuem projetos de licenciamento ambiental

MP investiga suposta fraude de contratação de funcionários não concursados

MP e Câmara Municipal firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para acabar com casos em que servidores exercem cargos em desvio de função

TAC estabelece prazo de 60 dias para retirada de porcos de bairro na cidade de São Francisco do Oeste

Denúncia partiu de comerciante do município de Bento Fernandes que teria recebido três cheques sem crédito

Desvios de função devem ser corrigidas em um prazo de 30 dias dentro do órgão

Investigações que ocorrem desde 2007 mostram que a cidade está classificada como área de transmissão intensa da doença

O Governo do Estado à época teria autorizado despesa para ajudar na construção de uma psicina de forma irregular no Colégio Diocesano Seridoense

PGJ publicou aviso com locais de provas e a demanda de inscritos

Segundo denúncias duas empresas estariam se recusando a entregar cartões de crédito aos deficientes visuais

Dessa vez o programa falará sobre educação

A Promotora de Justiça Gilka da Mata iniciou uma série de visitas a todos os reservatórios de águas pluviais de Natal

Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil após receber denúncia de desvio de finalidade na aquisição do material

A Procuradora de Justiça Sônia Gurgel foi eleita hoje, 05, pela terceira vez como Corregedora Geral do Ministério Público.

Segundo a Promotora de Justiça da Comarca as verbas têm sido repassadas aos parlamentares sem a necessidade de comprovação dos gastos

Para apurar as denúncias a Promotora de Justiça da Comarca instaurou um Inquérito Civil

Normas são fundamentais para evitar abusos e práticas ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado do pleito

Prefeitos e Secretários de Saúde de três municípios devem apresentar justificativas em dez dia

Promotor de Justiça de São José do Seridó faça a retirada das logos de seu partido dos prédios públicos municipais sem utilizar-se de verbas públicas

Executivo Municipal comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal criando o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso

Promotora de Justiça deu 24 horas para a exoneração dos casos de nepotismo

Operação Game Over apreende mais de R$ 11 mil e prende sete pessoas

Dia 10 de abril, às 9h, os candidatos as vagas de estagiários de Direito se submetem às provas

Esse é o ponto de partida para as discussões do Curso de Capacitação em Temas de Educação que o MP promove hoje, 31

A solenidade de posse aconteceu ontem na sede da Procuradoria Geral de Justiça

O compromisso foi assumido pelos representantes do governo do Estado em audiência realizada ontem

O Promotor Márcio Cardoso expediu recomendação para apurar a sausências dos vereadores nas sessões

Entre 1990 a 2002 a Assembleia Legislativa teria absorvido centenas de servidores sem concurso público

Reuniões e audiências dão seguimento aos esforços do CAOP Inclusão para garantir o direito de crianças e jovens com deficiência à escola

Promotor quer saber quantos processos de obtenção dos recursos do seguro foram peticionados na comarca

A investigação do Ministério Público identificou atrasos sistemáticos nos repassos durante os último dois anos

Promotoria de Defesa do Meio Ambiente está atenta e motivou o poder público a solucionar o problema da região

MP expediu recomendação ao Governo do Estado para que restabeleça o abastecimento de combustível dos veículos lotados naquela Unidade de Privação de Liberdade

O Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar a veracidade das informações prestadas por partido político

será a oportunidade para a população fazer denúncias, reclamações, elogios e sugestões sobre a atuação do MP na cidade

Evento foi motivado por investigação do Ministério Público sobre a desorganização do município tocante a cobrança de IPTU

Confira o resultado final do concurso de estagiários da área administrativa e a lista de convocados publicada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)

Promotora de Educação investiga os motivos do não funcionamento do CMEI localizado no Loteamento bem como a ausência de Ensino Fundamental nas suas proximidades

A decisão pela constitucionalidade foi unânime no Supremo TRibunal Federal

O ex-Secretário Adjunto de Administração, Marcos Lael de Oliveira Alexandre, assume como interventor

Nem a chuva afastou as pessoas que esperavam para assistir ao julgamento

Promotor de Justiça recomendou ao DER que fiscalize o cumprimento da lei que obriga empresas a vender meia passagem a estudante

O Supremo Tribunal Federal acata pedidos do MPRN em ação cautelar e suspende qualquer construção na área de Lagoinha

Após vistoria no Hospital Ruy Pereira, as Promotoras de Justiça da Saúde e de defesa do Idoso constataram cumprimento da decisão judicial que garante cirurgias

A investigação durou mais de um ano e contou com o apoio de agentes infiltrados na quadrilha

Promotor instaurou Inquérito Civil para investigar lesão ao direito difuso à segurança pública resultante da manutenção de presos nas Delegacias da Comarca