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A educação é a porta de acesso à cidadania

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Esse é o ponto de partida para as discussões do Curso de Capacitação em Temas de Educação que o MP promove hoje, 31

Com esse ideal a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Danielle de Carvalho Fernandes, abriu o “Curso de Capacitação em Temas de Educação” hoje, 31, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

O treinamento, que se estende até amanhã, 1º, reúne todos os Promotores de Justiça do Estado com atribuições na área de educação para discussões sobre temas que envolvem o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, o Piso Salarial Nacional Profissional, Violência na Escola e o Programa Mais Educação.

A palestra de abertura foi ministrada pelo Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, que discorreu sobre o tema O Contexto Institucional da Política Nacional de Educação no Brasil e o PNE – Plano Nacional de Educação 2011-2020. “Não basta trazer o aluno para a escola nem manter ele na sala de aula. O principal é garantir que ele aprenda”, afirmou o Secretário ao comentar sobre a importância de se buscar a qualidade da educação que hoje é desenvolvida na rede pública.

O evento conta, ainda, com com uma mesa redonda com os três Promotores de Justiça de Defesa da Educação de Natal, Carla Amico, Raimundo Sílvio e Zenilde Alves. O debate acontece amanhã, 1º, e vai abordar um pouco sobre a experiência diária de uma Promotoria de Justiça especializada em educação, trazendo orientações sobre a atuação nessa área e identificando as principais dificuldades e desafios a serem superados pelo MP potiguar como um todo.
Participam também do evento a Assessora de Gestão Estratégica da Previdência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Lucineide Alves de Oliveira Medeiros da Costa; o Assessor Especial do Ministério da Educação e Cultura, Paulo Egon Wiederkehr; a Coordenadora Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Cultura (SECAD/MEC), Rosiléia Maria Roldi Wille; o Coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Cultura, Leandro Fialho; e Vander de Oliveira Borges, falando sobre o FNDE.

 

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