Conselho é vinculado a SEGAP e repasse de verba deve ser para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes

MP quer coibir insuficiência no fornecimento do material necessário para o tratamento da doença.

Recomendação pede que SMS não pactue com outros municípios o atendimento de gestantes, enquanto não garantir o atendimento às gestantes residentes na capital

Médicos que atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia e na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado não estariam recebendo sua remunerações há vários meses

MP expediu recomendação aos organizadores do evento “Sertão Mix”, para que lei da meia entrada seja respeitada

Prefeitura de Natal deve nomear candidatos aprovados em concurso realizado em 2006 no prazo de 30 dias

Projeto “Saber Sanear” será lançado na próxima segunda-feira, 17, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do RN

Recomendação expedida ao executivo municipal visa a exoneração de funcionários que se enquadrem na norma que veda a contratação de parentes

Recomendação quer a garantia do acompanhamento das gestantes e conclusão da reforma no Hospital

Delegado de polícia da Comarca não estaria elaborando relatórios referentes aos procedimentos adotados durante a apreensão de menores

MP e prefeito do município firmam Termo de Ajustamento de Conduta

NOTA PÚBLICA DE APOIO   O MARCCO – Movimento Articulado de Combate à Corrupção, organização não governamental formada por órgãos e entidades sediados no Rio

Pré-candidatos dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro-Corá devem evitar autopromoção e lançamento de suas candidaturas

Laudo pericial informará se a reforma das instalações apresenta irregularidades relativas a acessibilidade

Estudante de medicina estaria realizando plantões em Hospital do município

Inquérito Civil faz parte de uma investigação mais ampla sobre a situação oncológica no RN

Prefeito deverá retirar fotografias, cores, logomarcas e símbolos dos bens e prédios públicos que façam referência

Sistema Municipal de Auditoria da Saúde deve ser devidamente implementado juntamente com os cargos efetivos de auditores de saúde

Edifício conhecido como “Berrante Casa Show” deve passar por adequações até abril de 2012

Inquérito apura natureza dos cargos de assessores jurídicos e contábeis pelo legislativo municipal

Prefeitura do município não teria prestado contas referentes à convênios firmados com o Governo do Estado nos anos de 2006 e 2008

ACP ajuizada em jardim de Piranhas pede o reconhecimento da nulidade deste tipo de contratação efetuada pela prefeitura do município

ACP foi impetrada após município ter descumprido recomendação ministerial que determinou o fim da prática na cidade

Doze crianças estavam fazendo atividades que não deveriam

Prefeituras assinam Termo de Cooperação Mútua para implantação de novo Centro de Atenção Psico Social (CAPS).

MPRN prossegue com a meta de contemplar 3 mil profissionais do ramo este ano

Amanhã é o último dia para os candidatos se inscreverem para concorrer a uma das vagas para a área administrativa da Instituição

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente divulga lista dos postos que já aderiram a campanha.

Problemas com o sistema integrado da UNICAT teriam provocado a suspensão na dispensação de medicamentos aos usuários

Suposta violação do Código de Ética Médica

Sanções disciplinares, ausência de defensor exclusivo, alimentação insuficiente e inadequada, além de omissão de documentos são alvos da investigação

Recomendação visa garantir o bom funcionamento das escolas municipais

O Programa envolve diagnóstico, educação, prevenção, tratamento, reinserção de usuário de drogas e combate ao uso

As atividades de instituições privadas de educação infantil da cidade não estão sendo fiscalizadas pelo poder público

Documento apresenta todas as despesas com pessoal, orçamentos fiscal e da seguridade social do órgão

Município deve encaminhar relatório semestral com relação de beneficiários das caixas d’água ou tampas de reservatório

Coordenação Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH) e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deverão ser constituídas em até 60 dias

Acordo estabelece que Sistema HÓRUS seja implantado até o dia 30 de novembro no município de Santa Cruz

Neste sábado, o América enfrenta o CRB de Alagoas no estádio Nazarenão, em Goianinha; O ABC joga com o Sport do Recife no Frasqueirão

Pirangi, Igapó e Santarém sofrem com os problemas na assistência básica

A APP, localizada as margens do Riacho Água Vermelha, estaria sendo ocupada indevidamente

Ação de Execução de TAC foi impetrada por descumprimento de seus termos por parte do Município

Recomendação prevê a prisão dos diretores de estabelecimentos prisionais que se recusarem a receber detentos

Decisão do Tribunal de Justiça seguiu recurso ministerial e reformou sentença anteriormente contrária do 1º grau

MP abriu inquérito para verificar as condições de funcionamento do local

Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação atende atualmente a 600 alunos

Diversas instituições ouvem informações que ajudam no combate ao crime organizado

Situada em área residencial, casa de show “Forró do Arrocha” tem promovido festas que violam o direito ao sossego público

Promotora de Justiça Zenilde Alves visitará escolas do município, para avaliar situação de funcionamento dos espaços

Lei n° 6.131/2010 ocasionou perdão de R$ 72 milhões a entidades privadas de ensino