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PGJ discute combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

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Diversas instituições ouvem informações que ajudam no combate ao crime organizado

“Ainda existem homens e mulheres de bem no mundo”, lembrou a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) da Procuradoria Geral de Justiça, Valdira Câmara Torres Pinheiro Costa no discurso inicial do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) que está sendo realizado na sede da PGJ, de 27 a 30 de setembro. O evento é uma iniciativa do Caop do Patrimônio Público em parceria com o Ministério da Justiça e conta com a presença de representantes da Controladoria Geral da União, da Polícia Federal, dos Tribunais de Contas, da Receita Federal e outras instituições.

Os presentes ouvem os palestrantes e discutem temas como Anatomia do Crime Organizado, Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro, Técnicas de Investigação, Enriquecimento Ilícito, Fraude às Licitações e Delitos Cibernéticos. De acordo com Isabel Siqueira Menezes, do Caop do Patrimônio Público da PGJ, o Programa é um treinamento em integração com o Ministério da Justiça. Segundo ela, cerca de 220 convidados, entre eles Promotores de Justiça e Assistentes Ministeriais, participaram do primeiro dia do evento.

O primeiro palestrante do curso foi Ricardo Andrade Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, que falou sobre“Tipo Penal da Lavagem de Dinheiro” e trouxe ao público informações sobre o crime organizado, enfatizando a lavagem de dinheiro (a ação de dar aparência lícita para dinheiro conseguido de forma ilícita). “Viemos trazer as últimas informações sobre os crimes de lavagem de dinheiro, além das notícias da atuação do legislativo sobre a Lei de Combate ao Crime Organizado (Lei 9.034/97) e as tipologias mais recorrentes dos crimes pelas organizações criminosas, bem como as técnicas especiais de investigação utilizadas no combate ao crime organizado”, explicou. O diretor chamou a atenção do público para a necessidade de tirar o combustível financeiro dessas organizações. “Só prender traficantes não é solução no combate”, disse.

Questionado sobre como ele observa a atuação do Ministério Público brasileiro nesse combate, Ricardo Saadi opinou que o MP tem evoluído muito. “O interesse tem sido maior a cada dia. Em alguns estados, como São Paulo, por exemplo, existem promotores especializados no assunto”. Já em relação a atuação do Brasil no cenário internacional de combate a esses crimes, ele indicou que a demora do trânsito em julgado é a principal dificuldade do país.

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