O objetivo foi a adoção de medidas para solucionar problemas e a diminuição de acidentes no município

Audiência com instituições interessadas visa solucionar problemas

Município deverá apresentar informações e documentos que justifiquem a situação no prazo de 10 dias

Inquéritos Civis investigam prejuízos financeiros nos Municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande

Interessados alegam a impossibilidade de registrar em Cartório a escritura de lotes no Empreendimento Fazenda Real Residence IV

Promotores de Justiça vão recorrer contra absolvições e devem pedir agravamento das penas aplicadas

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente recomendou não autorização da Semurb. CIPAM estará no local

Cores atuais fazem menção à coligação partidária do representante do executivo municipal

Inscrições para o cargo de Gerente de Infra-estrutura, Redes e Segurança estão abertas e seguem até 31 de janeiro

Empreendimentos são entregues em desacordo com o memorial descritivo e com o material de divulgação

Audiência visa soluções que viabilizem o cumprimento do acordo celebrado em 2005 entre o Município e o MP/RN

Inquéritos Civis visam manter a legalidade da organização da festa em todos os seus aspectos nos Municípios de Macau e Guamaré

Câmara Municipal tem 50 dias para exonerar contratados irregulares

Audiência com as instituições interessadas visa solucionar o problema

Para os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa sentença é um marco no combate à corrupção no Estado

Prefeitura do Município deverá requisitar à COSERN suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública caso a expansão não seja realizada

O Promotor de Justiça, Paulo Pimentel, foi candidato único na disputa de hoje

Relatório da Secretaria Estadual de saúde aponta problemas na cobertura de exames preventivos do câncer do colo do útero

Em resposta a Ação Civil Pública impetrada pelo MP, tanto Estado quanto município terão que garantir imediatamente a realização dos procedimentos

Promotora de justiça requisitou perícia do ITEP e folha de ponto dos agentes penitenciários

A Decisão foi divulgada hoje no site do Superior Tribunal de Justiça em relação À operação Mensalão da Vila

Promotoria fez recomendações a hospital que recusou fornecer informações e documentos

Sentença noticia que o representante do Município inseriu declaração falsa em documento público

O MP e a UERN firmaram convênio para que estudantes do curso de Direito participem como conciliadores em audiências

Recomendação pede a anulação de todos os contratos, acordos e ajustes de interesse da municipalidade sem a assinatura do Prefeito

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre MP e o município visa resolver a falta de profissionais que atuam na ESF e nos Núcleos de

A cobrança abusiva e a falta de uso do capacete são infrações recorrentes no município

Denúncias apontam que profissionais autônomos estariam desempenhando atividades de com fins lucrativos no local

Os proprietários de “paredão de som” devem se adequar

Recomendação é direcionada aos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau

O Procurador Geral de Justiça foi até as redações dos veículos para entregar a premiação

Recomendação requer contratações conforme estabelecido pela Lei de licitações 8.666/93

Município do Alto Oeste Potiguar sedia Festa de São Sebastião e tem sido alvo de constantes atos criminosos

Fraude na licitação de contrato da empresa, vícios no edital, e acordo com agentes públicos são alvo de Inquérito

Inquéritos vão apurar existência de uma Coordenação Municipal e de Comissões em unidades de saúde, que atuem no controle dos índices de Infecção Hospitalar

Operações de busca e apreensão flagram crimes contra a ordem tributária e relações de consumo

Os municípios de Vera Cruz e Monte Alegre não possuem estruturas adequadas de funcionamento.

A instituição tem até o mês de junho de 2012 para realizar concurso de provimento de cargos

Estudantes terão cinco dias úteis para apresentar documentação

Promotoria de São José do Campestre fez recomendação a pré-candidatos

Inquérito vai apurar supostos problemas ou irregularidades no transporte escolar oferecido aos alunos do município

MP rebate entrevista de Deputado Federal autor da PEC que restringe poder de investigação dos Procuradores e Promotores de Justiça

Promotores de Justiça do Meio Ambiente apontaram irregularidades no licenciamento da obra, como a falta de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

O objetivo do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) é dar mais agilidade na apuração dos crimes de

A decisão seguiu parecer elaborado pelo Procurador de Justiça Luiz Lopes de Oliveira Filho

Lotes estão sendo comercializados de forma clandestina e irregular, o que tem provocado graves danos ao meio ambiente

Recomendação é direcionada à Polícia Civil que atua no município de Currais Novos

TAC prevê a retirada da cor amarela dos prédios públicos e a aplicação de cor neutra ou aquelas presentes na bandeira do Município.

Recomendação é direcionada à Polícia Civil que atua no município de Currais Novos

Também foi celebrado um TAC que dispõe sobre a regulamentação do uso e guarda de veículos oficiais da cidade