Decisão da Justiça determina bloqueio de valores para a aquisição de insumos hospitalares

Estado de S.Paulo alerta sobre PEC 37 que restringe poder de investigação do MP. Proposta “visa a cercear, tolher e manietar a instituição”

Ações foram ajuizadas contra Estado e Município de Natal para que Assembleia e Câmara divulguem lista de vencimentos conforme Lei de Acesso à Informação

Promotores de Justiça pediram redução de 2/3 da pena de Carla Ubarana

O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulga sua escala de plantão  para o recesso forense que acontecerá entre os dias 20 de dezembro

Embargos de declaração visam o incremento da força de trabalhos e não apenas a contabilização das nomeações realizadas nos anos de 2011 e 2012

Recomendação foi cumprida e o Município de Lagoa Nova já efetuou o pagamento dos salários de outubro e novembro

Decisão do Juízo da Vara ùnica do Município autorizou mandado de busca e apreensão dos gabaritos das provas após o concurso

O Procurador-Geral de Justiça voltou a enaltecer a coragem do homenageado e o exemplo que representa para toda Instituição

Decisão negou o pedido de reconsideração da Prefeita afastada

Procurador-Geral de Justiça confere à sede da Promotoria de Justiça na Comarca nome de membro da Instituição assassinado por sua atuação

A Ação Civil Pública nº 080757744.2012.8.20.0001 foi ajuizada hoje, 18.

Documento foi apresentado na manhã desta segunda-feira na Sede da PGJ/RN, em Candelária

PGJ e Promotores de Justiça vão apresentar radiografia dos principais problemas da Capital, bem como sugestões que demandam ações planejadas da nova gestão

Os jornalista Roberto Lucena, Ricardo Araújo, Kleber Teixeira e Ednaldo Martins conquistaram a segunda edição do Prêmio de Jornalismo do MPRN.

Como o Presidente da Câmara não está afastado, a atribuição de assumir a prefeitura é dele, segundo a Lei Orgânica do Município.

Desembargadora Judite Nunes foi homenageada, hoje à tarde, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da PGJ

A investigação desarticulou esquema de crimes contra a administração pública municipal

Magistrado deferiu liminar em Ação do MP determinando implantação na folha de pagamento e determinou Município incluir no orçamento de 2013 o piso nacional

Comemorações são antecipadas com lançamento da campanha de combate à violência e inauguração de sala de cinema que passa a funcionar na Promotoria de Justiça

Juiz Eleitoral deixou claro que em razão da cassação ter ocorrido após a eleição, por compra de votos, devem ser nulos os votos dados ao

Objetivo é chamar a atenção da sociedade para PEC 37, a chamada PEC da Impunidade, um golpe no combate à criminalidade no País

Data foi marcada com distribuição de panfletos, apresentações culturais e de ações desenvolvidas, e assinatura de uma agenda propositiva com prefeitos eleitos

Publicação aborda requisitos para adequação de postos de combustíveis e recuperação de áreas degradadas por derivados de petróleo em Natal

Assassinos foram denunciados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, seqüestro e cárcere privado, roubo, estupro, vilipendio e ocultação de cadáver

Pelo menos uma maternidade deverá oferecer apoio de pessoal, estrutura, medicamentos e materiais necessários a fim de garantir nascimentos na capital

Município contratou INAPE para prestação de serviços de escritório de advocacia, por inexigibilidade, de forma irregular e desnecessária

Evento que contará com palestra de Sub-procurador Geral da República antecipa comemorações pelo Dia Nacional do Ministério Público

Cerca de 90% dos agentes de endemias de Natal estão sem realizar trabalhos de campo por falta de vales transporte

Unidades de atendimento às gestantes estão fechadas desde 21 de novembro

Vencedores da segunda edição serão premiados com 3 mil reais

Edmilson saiu para trabalho externo desde setembro de 2011, será recambiado e terá regressão para regime fechado; sexta-feira MP inaugura Memorial Manoel Alves

Domingo, 09/11, haverá distribuição de material informativo e apresentação de ações desenvolvidas; Programação prevê a Caminhada contra a Corrupção

Recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos determina que o plano de ação para a recuperação seja realizado no prazo de 120 dias

Trabalhos podem ser enviados até a próxima terça-feira, dia 04/12; primeiros colocados nas categorias rádio, tv, jornal e web serão premiados com R$ 3 mil

O encontro promoveu o debate acerca dos principais pontos a serem considerados pela próxima gestão municipal

41ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente apoia esforço para tentar limpar e manter a cidade limpa durante os festejos natalinos

Desocupação foi pacífica, muito embora em decisão do início do mês tenha sido concedido aos locatários o prazo de 20 dias para deixarem local

Ministério Público Estadual apresenta Ação Civil Pública e pede repasse de valores pelo Município para Secretaria de Educação

Ação Civil Pública visa garantir o direito social e difuso à segurança pública

Prefeito do Município assina Termo de Ajustamento de Conduta que prevê o reajuste do piso salarial em 22,22%

Promotorias da Infância e de Família fecham cooperação com Secretaria de Educação e Ofício de Registro Civil; Primeira etapa do projeto atingirá 7 mil educandos

Ação Civl Pública pede reconhecimento judicial da importância do Estádio como bem de valor histórico-cultural

Deoclécio Marques de Lucena Filho cumula indevidamente três vínculos de médico, com o Estado, Município de Parnamirim e o Distrito Federal

Recomendação determina aos municípios da Comarca a realização do processo de escolha dos membros conforme previsto em lei

“Conseguimos desvendar esquemas e desarticular quadrilhas, graças a nossa prerrogativa de também investigarmos”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre reafirma a importância da Campanha e recebe apoio da imprensa local

Associação estaria cobrando valores para formalizar pedidos de medidas protetivas de urgência e extorquindo supostos agressores para garantir sua liberdade

Empresário de grupo suspeito de sonegar impostos no comércio de combustíveis no RN estava com destino ao Paraguai

O objetivo do curso é capacitar agentes envolvidos na elaboração dos planos de saneamento básico