Publicação aborda requisitos para adequação de postos de combustíveis e recuperação de áreas degradadas por derivados de petróleo em Natal
A adequação ambiental de postos de combustíveis de Natal, um projeto do Ministério Público Estadual em parceria com a UFRN, SEMURB e estabelecimentos que aderiram ao “SELO VERDE” virou tema de livro organizado pela Promotora de Justiça Gilka da Mata, que será lançado na próxima quarta-feira, dia 12/12, às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
Por meio de uma linguagem didática, com ilustrações e exemplos, o livro aborda os requisitos necessários para adequação de postos de combustíveis e recuperação de áreas degradadas por derivados de petróleo em Natal, decorrentes da atividade.
A obra não será vendida, mas doada a bibliotecas públicas, órgãos e entidades que trabalhem com a temática.
Os principais assuntos do livro são: Projeto de adequação ambiental de postos de combustíveis na cidade de Natal; Desenvolvimento sustentável; Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Normas e padrões ambientais; Radiografia geral dos postos de combustíveis na cidade de Natal; Posto ilegal; Posto legal ou ecológico; Instalações para revenda de GNV; Uma cidade sob investigação ambiental; Noções sobre metrologia; Direito do consumidor – informação, segurança e meio ambiente.
Integram a autoria do livro: Gilka da Mata Dias – Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Especialista em Gestão ambiental; Angelo Roncalli de Oliveira Guerra – Professor da UFRN e Doutor em Engenharia Mecânica; Francisco de Assis de Oliveira Fontes – Professor da UFRN e Doutor em Engenharia Química; José Correia Torres Neto – Mestre em Engenharia Mecânica e Especialista em Gás Natural; Luís Guilherme Meira de Souza – Professor da UFRN e Doutor em Engenharia de Materiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Djalma Ribeiro da Silva – Professor da UFRN e Doutor em Ciência e Engenharia de Materiais; Adriana Margarida Zanbotto Ramalho – Doutoranda e Mestre em Ciência e Engenharia de Petróleo; Walter Link – Professor visitante da UFRN, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas IPT/SP; Luiz Pedro de Araúno – Professor da UFRN; José Augusto Peres Filho – Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e Mestre em Direito Constitucional.