Entrevistas com selecionados iniciam terça-feira (19)

Representante do MP requereu perante Justiça conversão de flagrante em prisão preventiva para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal

Interrupção no atendimento ao público na Promotoria de Justiça da Comarca ocorre devido a implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial do MP

Ação pede que município seja obrigado a cessar situação de professores em dobra de carga e seja obrigado a nomear professores aprovados conforme necessidade

Inscrições do MP Residência prosseguem até dia 28/02 para candidatos graduados de Direito, Administração, Arquitetura, Contabilidade e Engenharia Civil

Decisão atende pedido do MP em ação ajuizada para resolver problema recorrente dos moradores que não contam com abastecimento regularizado há vários anos

Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a PEC 37 poderia criar um clima de insegurança pública e jurídica.

Ação Civil aponta irregularidades no processo de qualificação do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e Educação – INASE, administratdor do Hospital

O idioma vem sendo ministradO para as turmas de 1º e 2º anos, quando deveria ser oferecido para todas as turmas do Ensino Médio

Município divulga Nota Oficial comunicando a não utilização de recursos públicos na realização do Carnaval 2013

Ação Civli Pública é ajuizada contra o Estado devido a diversas irregularidades no prédio, que colocam em risco alunos, professores e servidores

Inquérito Civil foi instaurado a paritr de indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Resolução 27/2012-TCE/RN

O Procurador-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando o

A experiência de seleção para cargos comissionados é o único trabalho do RN selecionado para o Congresso

12ª Vara Cível acata Ação Civil Pública movida pelo MP põe fim à práticas lesivas ao consumidor

1º Concurso para credenciamento de Estagiários de pós-graduação oferecerá 60 vagas

Recomendação destina-se às Secretarias Municipais, Polícias Civil e Militar, órgãos de trânsito, proprietários de casas de shows e promotores de eventos

No vídeo a homenageada pela lei 11.340 critica a Proposta de Emenda Constitucional

Município deverá informar as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação no prazo de 10 dias

A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando

A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando

A Procuradoria-Geral de Justiça comunica aos integrantes deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à população em geral que, considerando a

Determinação da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal acatou pedido do MP/RN em Ação Civl Pública

As Provas serão realizadas no Município no dia 03 de fevereiro das 9h às 12h

Julgamento dos Desembargadores ocorreu ontem, 29, e resultou na reabertura das investigações

Decisão judicial acatou pedido do MP/RN devido às irregularidades no processo de contratação da empresa responsável pelo certame

Ação Civil Pública revelou prática enganosa de ofertar produtos por preço inferior ao cobrado quando efetivada a compra

Segundo o artigo, a proposta é o mais recente exemplo do “abrandamento aos crimes do colarinho branco”

Instituição recomenda seus membros para que estes apurem os gastos públicos efetuados pelos municípios principalmente no período do carnaval 2013

Ministério Público do Estado de São Paulo divulga abaixo assinado contra a pec 37. Documento já superou a marca de 35 mil assinaturas

Iniciativa visa estabelecer parceria com os Municípios de Pendências e Alto do Rodrigues visando auxiliar estes municípios em temas de interesse social

Recomendação pede que os servidores optem por um dos cargos acumulados

O Inquérito foi instaurado após o recebimento de denúncias sobre episódio de maus tratos a adolescentes em dezembro de 2012

O terreno tem aproximadamente 3.029 m2 e deve abrigar uma área construída de 1.296,05 m2.

Acatando pedido do MP/RN, judiciário concede liminar para reforma da Ponte

Município de Felipe Guerra devera suspender despesas tendo em vista estado de emergência decretado em razão da seca

Inquérito Civil investiga a ausência de prestação de contas relativas ao exercício 2009/2011

Liminar concedida pela Vara Cível da Comarca determina intervenção na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Apodi por 4 meses

Na ocasião será implantado o Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial SAJE/MP

Parceria lança segundo Grupo Reflexivo de Homens por uma atitude de paz

Acatando pedidos do MP/RN Judiciário concede alvarás para liberação de valores bloqueados

O atendimento será suspenso dia 18 de janeiro para realização de serviço de dedetização

Recomendação determina ao município que receba a documentação de todos os candidatos convocados por meio do Edital de Convocação de n. 020/2012.

Recomendação determina fim de preços diferenciados para pagamentos em dinheiro

Município devera encaminhar à Promotoria de Justiça cópias de todos os processos licitatórios referentes às contratações para o evento

Decisão acata pedido do MP/RN e determina à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa a divulgação dos vencimentos de seus membros e servidores

A Instituição analisará curriculos para o preenchimento das vagas de Chefe do Setor de Compras e Serviços e Gerente de Infra-estrutura Redes e Segurança

Inquérito Civil investiga problemas relativos ao tempo excessivo de espera por atendimento

Promotoria de Justiça da comarca segue atuando em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa

Para Procurador-Geral de Justiça iniciativa da Instituição é um reconhecimento ao profissional e ao veículo que se destacam pelo compromisso com a sociedade