Municípío reconheceu precariedade das contratações temporárias, se comprometeu realizar concurso dentro de nove meses, e adequar processo seletivo emergencial

Seleções foram realizadas nos meses de junho e julho, nomeações foram publicadas na edição de sábado do DOE, e candidatos serão empossados esta semana

Ministério Público Estadual foi o terceiro colocado na categoria Comunicação e Relacionamento, com o projeto Notícia Cidadã, de relacionamento com a imprensa

Devido situação de emergência, Recomendação é para não realização de despesas com eventos artísticos e culturais; Não observância pode resultar em improbidade

Suspeita é de que houve fraudes na avaliação de títulos e escolaridade de candidatos aos cargos de professor de ensino religioso, inglês e psicólogo

Promotoria de Justiça quer que imóveis sem numeração sejam verificados para apurar irregularidades relacionadas ao crescimento acelerado da região

Juiz estipulou prazo de 90 dias para que órgão legislativo municipal regularize Portal e Serviço de Informação ao Cidadão

Objetivo de Recomendação é combater eventual promoção pessoal/partidária em razão da cor utilizada em prédios, repartições e locais públicos do Município

Lei permite acesso de Membros vitaliciados do MP a cargos e funções antes privativos de Procuradores de Justiça e Promotores de 3ª entrância

Segundo denúncia, entidade não teria condições de funcionamento e trabalha sem equipe técnica nem orientação nutricional, psicológica ou médica

Jovino Pereira é primeiro Promotor de Justiça empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça Adjunto; Lei que permitiu acesso foi sancionada pela Governadora

Aprovados no último concurso para ingresso na carreira, novos integrantes irão tomar posse no início de agosto para reforçar atuação em todo Estado

Ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual e liminar foi deferida pelo Judiciário que reconheceu prazo exíguo para inscrições

Em audiência pública realizada pelo MP, Prefeito assume compromisso de assegurar prestação de serviços oferecidos no Hospital do Seridó

Ação foi ajuizada para Município suspender imediatamente seleção simplificada para 11 cargos; entre irregularidades está curto prazo dado para inscrições

Ação requer que Justiça obrigue Estado instituir comissão formada por psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais para exames criminológicos em apenados

Instituição concluiu recrutamento de currículos para seis cargos de gestor público; selecionados serão comunicados para entrevistas ainda esta semana

Juiz confirma liminar em ação proposta pelo Ministério Público e dá prazo para Município construir e colocar para funcionar abrigo para crianças e adolescentes

Conselho Nacional dos Ouvidores do MP se solidariza com quem participa dos protestos e pontua que atos de vandalismo não refletem legítima manifestação popular

Conselho Nacional de Justiça aplica punição máxima aos desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro

MP se reúne com instituições, população e sociedade civil para discutir e buscar soluções para problemas sanitários de Caicó e região

Decisão da Juíza de Alexandria determina ao Instituto de Previdência e Assistência (IPAMA) a implantação para professores aposentados e pensionistas

Parabenização foi extensiva a toda bancada de Deputados Federais do RN, em especial ao Presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves, pela votação contra PEC 37

Representante do MP pede liminar para interdição e prazo de 48 horas para Sejuc transfirir presos custodiados para outra unidade

Projeto aprovado permitirá acesso de Membros vitaliciados a cargos e funções privativos de Procuradores de Justiça e Promotores da mais elevada entrância

Desembargador deferiu efeito suspensivo em decisão de Juízo de São Miguel que deferiu liminar para Estado lotar PMs que prestavam serviço em delegacia

Magistrada dá trinta dias para que seja apresentada mudança para Município exigir que veículos dos interessados sejam adaptados/acessíveis

Ajustamento de conduta aponta providências sobre descarte de lâmpadas fluorescentes; problema foi discutido em audiência pública

Juiz reconheceu argumento que solução foi conveniente para interesse público com vistas a evitar descontinuidade do combate às doenças endêmicas como a dengue

Resultados irão integrar diagnóstico dos órgãos sobre o sistema socioeducativo; MP e Judiciário tentam compromisso com Governadora

Inscrições foram abertas hoje e prosseguem até a próxima terça-feira, dia 26/06; inscrição e entrega de currículos devem ser presenciais, na sede da PGJ

Destinadas ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal, recomendações pedem criação e gerenciamento de portais na internet

Funcionamento do MPRN será das 07h às 15h nos dias de jogos do Brasil durante Copa das Confederações

Rinaldo Reis toma posse em solenidade prestigiada realizada na Escola de Governo

Ação ajuizada pela 78ª Promotoria de Justiça de Natal se fundamenta no fato de que despesa com proventos de servidores inativos deve ser suportada pelo

Termo de compromisso foi firmado com MP para adoção de medidas que buscam equacionar deficiências na rede de assistência

Promotor de Justiça Rinaldo Reis toma posse como Procurador-Geral de Justiça; Novo chefe do MP será empossado em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça

Convênio prevê liberação de acesso aos dados do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), com informações eletrônicas de licitações e pagamentos

Recomendação foi encaminhada a Comandante da PM, Degepol, prefeitos, vereadores para que se abstenham de intervir na atividade policial

Lista com aprovados foi publicada no Diário Oficial e candidatos tem cinco dias para efetuarem credenciamento junto ao Ministério Público

Presidente do Legislativo do Município de Natal entrega diploma a Manoel Onofre Neto por relevantes serviços prestados

Recomendação tem objetivo de ampliar fiscalização e coibir uso indevido de uniformes, distintivos e insígnias por parte de criminosos

Órgãos municipais e polícia militar serão os responsáveis

Nomeação considerou o cumprimento de decisão judicial, removendo servidores de seus respectivos cargos ocupados em outros municípios

Objetivo é tratar sobre a correta destinação final de lâmpadas fluorescentes em Natal; resíduo especial, as fluorescentes não podem ser descartadas livremente

Juiz julga procedente Ação do MP e determina que profissionais de Educação Física sejam registrados nos Conselhos Regionais para atuarem nos CEEM’s e JERN’s

Juíza acatou denúncia do MP Eleitoral por captação ilícita de votos, cassou mandato dos demandados e determinou posse de segundo colocado e vice

Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 07/06/13

Interrupção acontecerá durante serviço de implantação do Sistema de Automação Judicial e Extrajudicial – SAJE/MP

Desenvolvido na plataforma Moodle, projeto“MP Encurtando Distâncias” levará capacitação às Comarcas do interior sem necessidade de deslocamento de integrantes