As inscrições terão início no próximo dia 7 e a seleção contará com triagem, análise dos currículos e entrevista

Recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual ao chefe do Executivo municipal

Iniciativa faz parte da política da nova gestão que programa outros eventos científicos semelhantes ainda esse ano

Evento será realizado no auditório da PGJ, em Candelária, reunindo membros, servidores, estagiários da Instituição e o público externo

Segundo investigações, a Eletromotos Leite não possui autorização para compra e venda de motocicletas; em uma ação Justiça determinou indisponibilidade dos bens

MP tem interesse que o curso seja extensivo ao público externo para que a população que precisa da assistência farmacêutica tenha seus direitos assegurados

Entrevista contou com a presença do ex-Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Neto e do presidente da AMPERN, Eudo Rodrigues Leite

Para Movimento integrado por entidades e instituições públicas e privadas, RN carece de investimentos em áreas socialmente mais relevantes do que publicidade

Objetivo da reunião de hoje, 21, na PGJ, foi conhecer também o que cada Comitê elegeu como prioritário; próximo encontro dia 04, terá representante da

Reunião foi promovida com Idema, SMS e Arsban; contaminação por nitrato foi amenizada, mas falta de água favorece ocorrência da dengue e doenças diarreicas

Laudos constataram que escolas não atendem às normas de acessibilidade devido barreiras que impossibilitam o acesso e circulação por pessoas com deficiência

O convite foi formalizado na manhã desta quinta-feira (20) durante reunião do PGJ com técnicos e o Secretário de Recursos Hídricos

Foram firmados dois termos de cooperação, sendo um para acesso ao banco de dados do Departamento e outro para vistoria do transporte escolar

Caern deve comprovar as diligências já realizadas para solução do lançamento indevido de esgotos no local

Foi acordado que Município entregará à Datanorte relação de documentos necessários para a regularização dos terrenos; poderão ser beneficiadas 4.576 famílias

SIPIA é um sistema de gestão de informações com eficiência na construção de diagnósticos sobre a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes

Rosalba e Obery Rodrigues sao acusados pelo MP de não aplicar o mínimo constitucional de 25% de receitas na educação; deficit ultrapassa os R$ 200

Ceaf e CAOP Saúde estão fechando nova data para realização do curso marcado anteriormente para a próxima segunda-feira, dia 24/03/14

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com o administrador do Sítio Ponta D’água, onde está localizado o parque

As inscrições, que serão realizadas exclusivamente pela internet, começam na próxima segunda, 17, e tem o objetivo de formar cadastro de opções de candidatos

PGJ e Promotores do Patrimônio Público alertam sobre irregularidade e desvio de finalidade com eventual gasto para aquisição de ingressos e camarotes para Copa

Ações ajuizadas por Promotorias da saúde e investigação criminal pedem redirecionamento de dinheiro da propaganda para ser aplicado na saúde e na segurança

A ação tem por base o desrespeito doloso das leis orçamentarias de 2013 e 2014, para diminuir o repasse dos demais Poderes e Instituições com

Conselho deliberou divulgação de nota em apoio à medida requerida pelo Ministério Público Estadual e determinada pela Justiça

Município deve suspender licenciamento até sanar irregularidades que impossibilitam a gestão compartilhada

A iniciativa, do promotor Sílvio Brito, teve como objetivo desmistificar o consumo desse tipo carne, e também para revelar o problema de abandono desses animais

Município estaria deixando de nomear aprovados em concurso devido a contratos temporários

Caso o gestor público resista em aplicar corretamente os recursos, o MP poderá adotar as medidas judiciais cabíveis

Quando assumiu o mandato, o prefeito Luis Franco Ribeiro pintou todos os bens públicos, móveis e imóveis, com as cores do seu partido político

O juiz Homero Lechner, da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, também determinou a imediata exoneração do atual presidente da Fundação

A insegurança no município vem aumentando principalmente por falta de pessoal nas delegacias, todas fechadas para qualquer atendimento

Relator autoriza MP a informar sobre conteúdo, inclusive dados bancários e fiscais de denunciados

PGJ convocou Promotores de Justiça de comarcas com maiores índices de homicídios para discutir ações para monitorar investigações e aumentar elucidação

O objetivo do MP, segundo o Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires, é tornar as ações de fiscalização de trânsito em algo permanente no

Na denúncia, protocolada na última sexta-feira, o MP imputa aos réus o desvio e a lavagem de dinheiro de recursos, no total de R$ 440.706,43

MP Estadual acusou Getúlio José de Medeiros, ex-titular da Delegacia Regional, de sete crimes, entre os quais corrupção passiva, peculato e prevaricação

Primeira denúncia ajuizada refere-se a milícia com bases na zona rural; os oturos núcleos investigados são o tráfico de drogas e corrupção de agentes públicos

A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró pede que a execução e coordenação do planejamento sejam feitas no mesmo período da Lei Orçamentária anual

A prefeitura de São Francisco do Oeste ainda não comunicou ao Ministério Público sobre o envio de lei específica à Câmara municipal

A recomendação ministerial ainda ressalta que as autoridades se abstenham de contabilizar como despesa em saúde os gastos com pessoal inativo da SESAP

Promotora de Justiça Érica Canuto representa MP na CSW58, em Nova Iorque, reunião da Comissão sobre Condição Jurídica e Social da Mulher realizada de 10

Em 2012, o MP constatou, em investigações, que vários cargos na Câmara Municipal de Lajes são preenchidos ilegalmente por comissionados

Instituição firmou parceria com cooperativas de reciclados para reaproveitamento de papéis; e implantou descarte observando gestão de documentos

Os policiais militares do município ao constatar a infração e o risco à sociedade, deverão fazer boletim de ocorrência e um termo de responsabilidade

Ministério Público Estadual instaurou procedimento criminal para investigar responsáveis por desvios dos recursos

Em Recomendação ao secretário de Saúde de Natal, o MP diz que é dever do gestor apurar responsabilidades pelo descumprimento das escalas nas unidades de

Hospital Regional em Parnamirim não atende mais urgência e emergência em pronto-socorro infantil o que tem ocasionado prejuízos à população

Recomendação se baseou na situação de emergência que é incompatível com a contratação de bandas ou realização de festas pelo poder público municipal

Recomendação foi encaminhada pelo Ministério Público Estadual à prefeita de Caiçara do Rio do Vento, que pintou a prefeitura com as cores do seu partido

MP recomenda que a gestora anule a nomeação de dois profissionais que estão ocupando a função de defensor público no município como cargos comissionados