Rinaldo Reis participou de sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa

Encontro realizado na Procuradoria-Geral de Justiça debateu o tema com representantes de instituições públicas e empresas

Primeira reunião do grupo foi marcada para 16 de junho

Para os integrantes da Instituição, prêmio tem objetivo de fortalecer a relação entre MP e imprensa em prol da sociedade

Concurso deste ano inclui categoria de fotojornalismo, faculta participação de estagiários e aumenta premiação em reconhecimento e valorização da profissão O Ministério Público do Rio

Segundo apurado, gestor determinou aquisição de material gráfico supostamente informativo, mas de conteúdo autopromocional sem formalidades para dispensa de licitação

O programa de capacitação visa o aperfeiçoamento contínuo dos Tribunais de Contas do país

41ª Promotoria de Justiça da Comarca quer discutir soluções para o descarte de produtos eletrônicos

Medida na cidade de Mossoró prevê reorientação da Assistência Farmacêutica pautada no atendimento de necessidades e prioridades locais não devendo se restringir à aquisição e

No RN, atuação articulada do MPRN, MPF, CGU/RN e TCU/RN avaliou transparência ativa dos municípios potiguares; Serra Caiada e Campo Grande tiveram sua situação modificada

Evento aconteceu em Mossoró no dia Nacional da Luta Antimanicomial

Chamamento público é para locação de imóvel com área mínima útil de 6,6 mil m² para instalação de Promotorias de Justiça de Natal

Reunião com governador e secretariado serviu para discutir medidas emergenciais relacionadas ao sistema prisional

Grupo Reflexivo de Homens, do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Nanvid), foi destaque em reportagem de tv pública da

Recomendação do MPRN prevê também que alunos que perderam aulas por falta de condução tenham aproveitamento pedagógico

Reunião foi conduzida pelo Caop Meio Ambiente em parceria com o Caop Cidadania

17º Procurador de Justiça Herbert Pereira Bezerra ocupa vaga deixada pelo Procurador de Justiça Paulo Leão, novo Corregedor-Geral do MPRN

Chefe do Executivo Municipal admitiu 31 servidores públicos aprovados em três seleções fraudulentas

Disponibilização digital do 1º Manual de Atuação do MPRN na defesa do Patrimônio Público também foi tratada no I Encontro Estadual de Defesa do Patrimônio

O intuito da visita por parte dos servidores do judiciário foi saber as potencialidades do BI para buscar um alinhamento do que pode ser aplicado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Hipócrates”,com o objetivo de desbaratar

Segunda Câmara Cível em julgamento de apelação decidiu, à unanimidade, manter sentença do Juiz Airton Pinheiro

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deve expedir Resolução própria e publicar edital que contemple todas as etapas do processo

A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado

Recomendação do Ministério Público Estadual prevê também que, em caso de comprovada necessidade, seja promovido um concurso público para o preenchimento do quadro de pessoal

Edição de abril do informativo institucional traz como tema o projeto Transparência RN, uma ação articulada entre o Ministério Público Estadual, o MPF e órgãos

Lançamento do Transformando Destinos teve painel sobre atuação em curso na capital, palestras sobre experiência vivenciada no enfrentamento às drogas no Ceará e política nacional

Com assinatura de termos de cooperação entre Ministério Público do Rio Grande do Norte, Governo do Estado e as Prefeituras de Natal, Parnamirim e Mossoró,

Em TAC firmado junto ao Ministério Público, prefeita do município se compromete também a realizar concurso público para o preenchimento das vagas ocupadas em caráter

Com o objetivo de apresentar estratégias de enfrentamento às drogas, MPRN apresenta amanhã (7) o projeto Transformando Destinos

Estado deverá providenciar recuperação da unidade prisional e Município reformar Escola Josué de Oliveira

Gestores também abordaram as perspectivas futuras para a entidade em 2015 e 2016

Audiência pública realizada pela Promotoria da Comarca em parceria com o CAOP – Saúde discutiu o cumprimento da carga horária de 40 horas estabelecida pela

  Reunião apresentou e discutiu o projeto junto a autoridades e população nesta quinta-feira (30).

Membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vão se reunir com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e da Segurança Pública

Recomendações foram emitidas por ocasião do evento Umarizal Fest em que é comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas e do

Recomendação do MPRN deu prazo de quatro meses para que documento seja elaborado conforme previsto em lei

Relação se refere aos medicamentos prescritos com maior frequência por médicos e odontólogos. Além da construção do centro, Município deve disponibilizar profissionais necessários ao funcionamento

Levantamento sobre portais da transparência será detalhado em entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 27, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Vitore Maximiano, assegurou investimento em ações de prevenção e cuidado no Rio Grande do Norte

Viabilizado pela Secretaria Nacional de Justiça, o evento será realizado de 27 a 30 de abril

Autran Martins Tavares e Lauro Riccelli de Lima, titular e substituto, respectivamente, do Cartório Único de Montanhas foram denunciados, entre outras condutas delituosas, por peculato,

Em pesquisa de imagem e satisfação realizada recente, 55,2% dos entrevistados declararam ser minimamente familiarizados com o Ministério Público Estadual; índice foi de 23,4% em

Depois de conhecer detalhes do trabalho em reunião ontem à tarde com governador Camilo Santana, comitiva visita nesta quinta-feira (23) unidades de atendimento da Secretaria

No âmbito do Ministério Público Estadual, projeto Transformando Destinos, a ser lançado no próximo mês de maio visa minimizar a  problemática das drogas através da

Mandato do novo Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual se iniciou hoje em posse prestigiada na sede da PGJ

Recomendação prevê que não hajam mais nomeações para cargos comissionados até que os gastos com pessoal estejam adequados ao limite legal

Intenção é que rede de ensino seja dotada de professores auxiliares para atender à demanda de alunos especiais

Eleição para cargo de PGJ foi realizada hoje, com votação em Natal e Mossoró

MP recomenda que atual gestor e procurador-geral ou assessor jurídico do município promovam a execução das condenações imputadas pelo TCE