O Desembargador Federal Manuel Maia indefere agravo interposto pela TIM

Hoje a arrecadção com IPTU representa menos de 1% da receita líquida do município

Em 2010 forma julgados mais de 2 mil processos pelo Conselho Superior do Ministério Público

Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça redefine as tribuições das Promotorias de Justiça de Combate à Sobegação Fiscal

Pela decisão da Justiça Federal a TIM está proibida de vender novas linhas telefônicas

A Procuradora de Justiça Tereza Cristina Gurgel vai representar o MP em encontro amanhã, 20

Foram apresentados dados do avanço da doença e discutidas medidas para evitar uma epidemia

O nome do Campus “Governador Fernando Antônio da Câmara Freire” estaria em desacordo com a Constituição Federal

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP define exigências para manutenção do serviço de transporte escolar na cidade

As precariedades do Centro de Detenção Provisória de Macaíba foram verificadas em vistoria realizada em dezembro de 2010

O concurso público para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos deve acontecer ainda este ano.

A ação é uma parceria com a Cruz Vermelha e Defesa Civil de Natal

Recomendação expedida hoje pede que seja cumpridas as cláusulas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2010

Falta de professores em Mossoró e necessidade de um novo plano de reposição em Macaíba provocam duas Recomendações do MP

Recomendação pede a exoneração de parentes dos ocupantes de cargos nos Poderes Executivo e Legislativo do município.

A recomendação do Promotor de Justiça é para recolher os carros após o encerramento do expediente.

O encontro faz parte da política de aproximação com o novo Governo do Estado.

Promotoria averigua insuficiência no efetivo policial

Promotora do Meio Ambiente instaurou Inquérito Civil

Sessenta e três aprovados no último concurso assumiram hoje, 14, suas funções no cargo de Técnico do MP

Irregularidades foram identificadas no edital

Iniciativa é para dar continuidade ao trabalho de aproximação entre MP e Governo do Estado

Foram convocados mais 70 aprovados no último concurso público

O encontro deve acontecer às 17h na sede da Procuradoria Geral de Justiça

O Promotor de Justiça pede que todas as leis sancionadas sejam publciadas no Diário Oficial

Procurador Geral de Justiça fala sobre o funcionamento das Promotorias que vão atuar na recuperação de R$ 4,5 bi sonegados

A publicidade do curso diz que ele é aprovado pelo MEC como de nível superior, mas o registro no MEC é apenas de “curso livre”.

A intenção é garantir a segurança das pessoas e das informações que circulam nas diversas unidades da instituição.

O acordo prevê reformas num prazo de até 3 anos.

O tema dessa vez é a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência na rede de ensino

O encontro será na sede da Procuradoria Geral de Justiça, às 17h

Crescimento da doença será investigado

Geraldo Rufino acredita que o envolvimento entre o assassino e o acusado de ter sido mandante do crime não está comprovado

Promotorias de Justiça da capital se reúnem com pais e responsáveis para averiguar a não inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no ensino regular.

O tema dessa quinzena é a inclusa escoalr de crianças com deficiência.

As inspeções estavam marcadas para começar hoje, 10.

Para resolver a situação o Promotor de Justiça da comarca expediu uma recomendação ao Secretário de Justiça e Cidadania e ao Diretor do Presídio.

a decisão do Juiz da 1ª Vara Cível de Assu acatou parte dos pedidos do MP na Ação Civil Pública nº 0002264-03.2010.8.20.0100

Quem perdeu a 2ª edição do programa de TV do Ministério Público já pode acessá-lo na internet

Recomendação é feita à governadora, Idema, Detran e ao Consórcio Inspar

O Convênio firmado entre o Ministério Público do RN e Ministério da Justiça foi publicado hoje, 29, no diário Oficial da União.

A segunda edição do MP Informa vai ao ar hoje às 18h na TV Assembleia

Rosalba Ciarlini está reunida com membros do MP para ouvir os pleitos da instituição nas diversas áreas de atuação

A decisão foi proferida ontem e determinou a retirada do lixo e limpeza do local

Inquérito Civil quer averiguar todas a irregularidades do auxílio público no período materno

Balanço será divulgado as 14h, na Corregedoria Geral de Justiça

Entre os condenados estão o irmão da ex-Governadora e na época Chefe do Gabinete Civil, Carlos Faria, e o então Coordenador do Gabinete Civil, Ítalo

Juiz acata pedidos do MP em Ações Civis Públicas que trantam do atendimento de baixa e média complexididade em ortopedia e do programa de combate

Segundo o Promotor de Justiça José Hercy Pontes desde a década de 60 as concessões para transporte público são feitas sem o processo licitatório adequado

Foram analisados mais de 1.200 currículos que concorriam a 18 cargos de gestores