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MP realiza audiências para inclusão

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Promotorias de Justiça da capital se reúnem com pais e responsáveis para averiguar a não inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no ensino regular.

Cerca de 180 audiências estão sendo realizadas para averiguar os motivos pelos quais crianças e adolescentes com deficiência e em idade escolar não freqüentam a escola. Desde dezembro de 2010 as Promotorias de Justiça das Pessoas Portadoras de Deficiência, Idoso e Minorias de Natal, se reúnem com os pais e responsáveis das crianças e adolescentes identificados para averiguar as causas dessa não inclusão escolar.

De acordo com a Promotora de Justiça Naide Pinheiro, nas audiências o que se tem averiguado é que em muitos casos as escolas recusam as matrículas dos alunos alegando não estarem adaptadas, mas também existem casos em que a dificuldade de mobilidade faz com que as próprias famílias não se interessem em matricular as crianças e adolescentes.

Nas audiências busca-se a resolução dessas barreiras, as famílias saem com a recomendação da Promotoria para que as escolas realizem a matrícula. Em casos em que a família alegue que a deficiência impede o aluno de comparecer a escola, a Promotora indica uma avaliação a ser realizada pelos técnicos da Secretaria de Educação Especial e nos casos em que o que impossibilita o jovem a comparecer à escola seja a dificuldade de transporte, a Promotoria indica a inclusão da criança ou adolescentes no Programa de Transporte da Secretaria de Educação do Estado ou no PRAE.

Os jovens foram identificados através do cruzamento de dados do Benefício da Prestação Continuada, em que as crianças foram declaradas como portadoras de deficiência, com dados do MEC, que contem os registros de matrículas no ensino regular. As audiências estão programadas para terminar até o fim de janeiro.

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