Isabelita Garcia Rosas, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, pede melhorias no atendimento individualizado dos adolescentes

Promotoria de Justiça da cidade instaurou inquérito civil para averiguar execução do Conselho no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT)

Será a 21ª edição do projeto, a segunda de 2011

Enquanto isso uma enfermaria com seis leitos está fechada, servindo de depósito

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rachel Germano, participa dos agora debates

Através de denúncias anônimas o MP constatou crimes contra os animais silvestres na Associação dos Criadores de Pássaros de Mossoró

Prefeito e Secretário Municipal de Saúde devem garantir atendimento à população em casos de suspeita da doença

A reunião contou representantes do TJ, do TCE, da CGU e das prefeituras e câmaras municipais de Natal, Parnamirim e Mossoró

Amostras analisadas pela Vigilância Sanitária apontam para presença de coliformes fecais

Medida é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre prefeitura e MP

Medida causou redução drástica no número de vagas nas turmas de educação infantil

Acusados serão ouvidos pelo Juiz Claúdio Mendes Júnior até a próxima quinta-feira na 3ª Vara Criminal

Compromisso foi firmado durante reunião entre representantes do Ministério Público, do Governo do Estado e de nove municípios potiguares

Mesmo com autorização concedida pelo ex-governador os aprovados no último concurso ainda não foram nomeados

MP lança hoje, 11, às 9h, campanha contra os preços abusivos de combustíveis

Prefeito cometeu ato de improbidade ao não repassar as vilas da cidade o erário mínimo determinado por lei

MP recomenda aos Conselhos Tutelares de Marcelino Vieira e Tenente Ananias que desenvolvam ações de apoio a crianças e adolescentes com direitos ameaçados

Órgão instaurou Inquérito Civil Público para apurar a reclamação dos próprios policiais e saber do governo como está a situação

O concurso foi realizado no último domingo para vagas imediatas e cadastro de reserva

A votação pública para escolha da melhor fotografia participante do concurso lançado pelo MPRN está aberta

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MP determina que seja realizado concurso público para preenchimento de vagas hoje ocupadas por comissionados

Promotor de Justiça quer saber do Executivo e da COSERN o porque da suposta falha na iluminação em vias do Município

Acordo entre MP e Prefeitura visa o pagamento da metade do 13º salário dos servidores municipais, que não receberam o provento no ano de 2008

A expectativa é a recondução do atual Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto

Equipe será formada por três Promotores de Justiça das áreas de defesa do consumidor, patrimônio público, sonegação fiscal e criminal

A aprovação da atual equipe que chefia o Ministério Público do RN foi de 87% dos votos válidos

Promotor de Justiça requisitou ao executivo municipal que informe sobre a legalização de obras que supostamente não possuem projetos de licenciamento ambiental

MP investiga suposta fraude de contratação de funcionários não concursados

MP e Câmara Municipal firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para acabar com casos em que servidores exercem cargos em desvio de função

TAC estabelece prazo de 60 dias para retirada de porcos de bairro na cidade de São Francisco do Oeste

Denúncia partiu de comerciante do município de Bento Fernandes que teria recebido três cheques sem crédito

Desvios de função devem ser corrigidas em um prazo de 30 dias dentro do órgão

Investigações que ocorrem desde 2007 mostram que a cidade está classificada como área de transmissão intensa da doença

O Governo do Estado à época teria autorizado despesa para ajudar na construção de uma psicina de forma irregular no Colégio Diocesano Seridoense

PGJ publicou aviso com locais de provas e a demanda de inscritos

Segundo denúncias duas empresas estariam se recusando a entregar cartões de crédito aos deficientes visuais

Dessa vez o programa falará sobre educação

A Promotora de Justiça Gilka da Mata iniciou uma série de visitas a todos os reservatórios de águas pluviais de Natal

Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil após receber denúncia de desvio de finalidade na aquisição do material

A Procuradora de Justiça Sônia Gurgel foi eleita hoje, 05, pela terceira vez como Corregedora Geral do Ministério Público.

Segundo a Promotora de Justiça da Comarca as verbas têm sido repassadas aos parlamentares sem a necessidade de comprovação dos gastos

Para apurar as denúncias a Promotora de Justiça da Comarca instaurou um Inquérito Civil

Normas são fundamentais para evitar abusos e práticas ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado do pleito

Prefeitos e Secretários de Saúde de três municípios devem apresentar justificativas em dez dia

Promotor de Justiça de São José do Seridó faça a retirada das logos de seu partido dos prédios públicos municipais sem utilizar-se de verbas públicas

Executivo Municipal comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal criando o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso

Promotora de Justiça deu 24 horas para a exoneração dos casos de nepotismo

Operação Game Over apreende mais de R$ 11 mil e prende sete pessoas

Dia 10 de abril, às 9h, os candidatos as vagas de estagiários de Direito se submetem às provas

Esse é o ponto de partida para as discussões do Curso de Capacitação em Temas de Educação que o MP promove hoje, 31