Nota à Imprensa   O Ministério Público esclarece, em razão das preocupações manifestadas pelas Diretorias do SINDLIMP e do SINSENAT, que o propósito da ação

Em visita ministerial foram identificadas várias irregularidades no de Educação Rural Alfredo Mesquita Filho

A denúncia foi feita pela Vigilância Sanitária do Município

Recomendação versa sobe temas como prisão em flagrante, apreensão de menor infrator e cumprimento de prazos

Organizador da Festa Forrozão Treze de Maio não poderá fechar a rua com tapume para cobrar ingressos a pessoas que passam pela via pública

Ausência de uma Cadeia Pública na cidade levou o MP a instaurar Inquérito Civil

Crime aconteceu em janeiro de 2010 e teria sido motivado por dívida

Inquérito Civil vai apurar se jovens internos no Ceduc estão recebendo formação educacional

Sessão da abertura da concorrência será no dia 22 de junho de 2011

Chefe do Gabinete Civil do Estado terá prazo de dez para encaminhar informações referentes aos procedimentos adotados no repasse das verbas

Em Angicos e Fernando Pedroza o acesso aos estabelecimentos deverá ser limitado

Promotor quer saber se os profissionais da área são concursados, comissionados ou foram contratados pelo município

Parcelas estão atrasadas desde março deste ano e devem ser pagar imediatamente

Ministério Público da Comarca de Areia Branca expediu recomendação aos Conselheiros Tutelares para que orientem a população de forma adequada

NOTA À IMPRENSA O Ministério Público, pelas 35ª e 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições de defesa do Patrimônio Público e

Tribunal de Justiça julga procedente ação de inconstitucionalidade da lei, movida pelo MP. Contratos da UPA e Ames passam a ser ilegais

Promotora quer justificativas sobre algumas exigências que limitam o número de empresas participantes

Um Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar se o objeto da investigação configura violação à probidade administrativa

Prédios do GAAC e do Complexo Rodoviário devem ser reformados para permitir a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida

Determinação partiu de uma Ação Civil Pública da Promotoria do Meio Ambiente. Em caso de descumprimento, a Prefeita será obrigada a pagar uma multa pessoal

Inquérito Civil requisita informações da Prefeitura Municipal sobre as condições atuais de funcionamento do estabelecimento

Promotor de Justiça visitou o local e constatou que a Rodovia encontra-se em péssimo estado

O objetivo é fazer com que os pretendentes aptos à adoção se familiarizem com as crianças

O Promotor de Justiça pediu a anulação do contrato que foi realizado desnecessariamente

Recomendação do Ministério Público partiu de denúncias dos próprios vereadores

Polícia só deverá privar de liberdade o jovem em flagrante de ato infracional ou por determinação judicial

Promotoria aguarda município manifestar o compromisso em resolver problema através de ajustamento

Recomendação do MP é a mesma feita pela Procuradoria Geral do Estado no processo administrativo, mas que ainda não foi cumprida pelo Executivo

Recomendação vale para os municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo

Recomendação objetiva minimizar a insegurança na fiscalização do cumprimento da carga horária dos servidores municipais

Promotoria fiscalizará as etapas de licenciamento

Recomendação prevê ainda que objetos apreendidos que ainda interessam ao processo não sejam restituídos, até que a sentença final tenha sido julgada

Ajustes na infra-estrutura visa facilitar o acesso e trasporte para os deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida

Mesmo após ter sido interditado, Hospital Duarte Filho teria continuado a receber verbas públicas do Município

Recomendação orienta que os profissionais observem casos de maus tratos em crianças e adolescentes

Profissionais de saúde podem não estar cumprindo carga horária destinada ao Programa de Saúde da Família

Instaurada pelo Promotor de Justiça José Augusto Peres Filho, Ação Civil Pública cobra melhorias nos serviços oferecidos aos estudantes

O quadro municipal foi preenchido com cargos temporários, enquanto 247 aprovados esperam suas posses.

Denúncia que partiu da própria população, será investigada pelo MP

Câmara Municipal acredita que dispensa de licitação para contratação de empresa é irregular

Em cinco dias, Governo do Estado deve garantir a volta dos professores para as salas de aula

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, Isabelita Garcia Rosas

A prefeitura tem o prazo de 30 dias para a instalação dos pontos de iluminação

São mais de 60 convocados distribuídos em todos os pólos regionais

Promotoria pede mais segurança para os estudantes

O encontro aconteceu ontem, 17, no Tribunal de Justiça

A palestra acontece amanhã em dois horários: 9h para o público interno e às 14h30 para o público externo

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público prevê medidas para acabar com lixões e recuperação de áreas degradadas

Entre os insumos estão: ureteres, sondas, coletores de urina, sondas nasogástrica e sondas uretrais.

Inquérito Civil tem o objetivo de esclarecer pontos que assegurem a realização adequada do evento