Problemas com o sistema integrado da UNICAT teriam provocado a suspensão na dispensação de medicamentos aos usuários

Suposta violação do Código de Ética Médica

Sanções disciplinares, ausência de defensor exclusivo, alimentação insuficiente e inadequada, além de omissão de documentos são alvos da investigação

Recomendação visa garantir o bom funcionamento das escolas municipais

O Programa envolve diagnóstico, educação, prevenção, tratamento, reinserção de usuário de drogas e combate ao uso

As atividades de instituições privadas de educação infantil da cidade não estão sendo fiscalizadas pelo poder público

Documento apresenta todas as despesas com pessoal, orçamentos fiscal e da seguridade social do órgão

Município deve encaminhar relatório semestral com relação de beneficiários das caixas d’água ou tampas de reservatório

Coordenação Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (CMCIH) e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deverão ser constituídas em até 60 dias

Acordo estabelece que Sistema HÓRUS seja implantado até o dia 30 de novembro no município de Santa Cruz

Neste sábado, o América enfrenta o CRB de Alagoas no estádio Nazarenão, em Goianinha; O ABC joga com o Sport do Recife no Frasqueirão

Pirangi, Igapó e Santarém sofrem com os problemas na assistência básica

A APP, localizada as margens do Riacho Água Vermelha, estaria sendo ocupada indevidamente

Ação de Execução de TAC foi impetrada por descumprimento de seus termos por parte do Município

Recomendação prevê a prisão dos diretores de estabelecimentos prisionais que se recusarem a receber detentos

Decisão do Tribunal de Justiça seguiu recurso ministerial e reformou sentença anteriormente contrária do 1º grau

MP abriu inquérito para verificar as condições de funcionamento do local

Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação atende atualmente a 600 alunos

Diversas instituições ouvem informações que ajudam no combate ao crime organizado

Situada em área residencial, casa de show “Forró do Arrocha” tem promovido festas que violam o direito ao sossego público

Promotora de Justiça Zenilde Alves visitará escolas do município, para avaliar situação de funcionamento dos espaços

Lei n° 6.131/2010 ocasionou perdão de R$ 72 milhões a entidades privadas de ensino

A exumação do corpo acontece amanhã com o auxílio do legista George Sanguinetti

Candidatos denunciaram inúmeras irregularidades durante a realização do certame

Atual imagem utilizada pelo prefeito Ronaldo Meireles Barreto apresenta elemento visual que caracteriza promoção pessoal

Promotoria de Justiça recomenda iniciativas dos donos de estabelecimentos, da Secretaria de Educação, da polícia e dos pais dos jovens

Campanha eleitoral só será permitida a partir do dia 06 de julho de 2012

Lei que determina que cabe ao juíz definir estabelecimento prisional para abrigar presos não está sendo cumprida

Prática aplicada nos municípios de Alto do Rodrigues e Pendências deve ser extinta, segundo Recomendação do Promotor de Justiça Marcos Adair Nunes

Em quatro meses, a Central deve estar reformada, com descumprimento sujeito à multa

São nove os denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

A prorrogação se deu por mudança no edital, que acrescentou as áreas de Ciências Contábeis e Administração

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, esse é o primeiro encontro para discutir as estatégias de fiscalização das eleições 2012

Foram convocados candidatos aprovados para vagas disponíveis nos cursos de Administração e Ciências Contábeis

A adesão à campanha foi assinada ontem, 21,em audiência pública na Assembleia Legislativa

O Instituto Ethos apresentou as planilhas de trabalho que estão sendo desenvolvidas em todas as cidades sede

A Promtoora de Justiça Moema Andrade expediu recomendação ao Comandante Geral da PM hoje, 22.

Reunião aconteceu na última segunda-feira, quando foi apresentada a minuta de um Termo de Cooperação interinstitucional

Uma das constatações apresentadas na reunião foi a de que o Sistema de Abastecimento de Águas e Esgotos (Saae) de Ceará-Mirim é um grande poluidor

A iniciativa da campanha é do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Recomendação foi expedida após fuga de cinco internos da instituição, sendo que apenas dois foram recapturados até o momento

O Juiz da 9ª Vara Criminal suspendeu o processo com a condição de reparação do dano por parte da Urbana

Justiça Federal obriga Banco do Brasil a repassar informações de contas públicas ao MP

MP quer acabar com o uso de gás de cozinha em motores e evitar direção perigosa

Passeios públicos do município são ocupados por ambulantes e prestadores de serviços, impedindo a circulação de pedestres

Amanhã, 21, a Promotora de Justiça se reúne com as mães do Centro Municipal de Educação Infantil Carmem Fernandes Pedroza

O concurso será realizado novamente para os cargos de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal

SETHAS e empresa que faz os exames devem cumprir contrato firmado para assegurar os exames para beneficiários de assistência judiciária gratuita

O Inquérito Civil instaurado investiga o possível beneficiamento na contratação de empresa por parte da prefeitura municipal

Promotoria de Justiça do Meio ambiente quer acabar com o problema sem prejudicar os trabalhadores