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Passagem: MP recomenda substituição de logomarca do poder municipal

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Atual imagem utilizada pelo prefeito Ronaldo Meireles Barreto apresenta elemento visual que caracteriza promoção pessoal

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio, expediu recomendação ao prefeito do município de Passagem, que prevê a substituição, em até 30 dias, da atual logomarca da administração municipal, por outra imagem, que que não contenha elementos que possam ser associados à sua figura pessoal, ou, de qualquer forma caracterizar promoção pessoal.

A recomendação é baseada em uma análise realizada sobre a nova logomarca da prefeitura de Passagem, constatando que a imagem apresenta um elemento visual que lembram a inicial do primeiro nome do Prefeito, uma vez que a frase “Progresso com Responsabilidade Social” coloca em destaque a letra “R”.

Na análise, ficou concluído que a logomarca favorece a promoção pessoal do prefeito Ronaldo Meireles Barreto, o que é incompatível com os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

Além de recomendar a substituição da atual logomarca, o MP também solicita que o prefeito se abstenha de utilizar a imagem nas publicidades e ações futuras do governo municipal.

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