Promotoria requisitou cópia de declaração de parentesco de todos os ocupantes dos cargos

Maus tratos e falta de documentação ambiental foram algumas irregularidades verificadas pelo MP em Mossoró

A Decisão publicada hoje nega pedidos de Carla Ubarana, George Luis, Carlos Carvalho e Carlos Fasanaro

Promotores pedem reformulação de decisão para a inclusão de três denunciados: o advogado Luiz Antônio Tavolaro; Eliane Abreu e o empresário Harald Peter

Acionado pela 48ª Promotoria de Justiça da Saúde, órgão apresenta representação ao Tribunal de Contas

Além disso, o município deverá realizar concurso, de acordo com ação civil pública do MP

Idema foi notificado para que informe se o conjunto habitacional Maria de Lourdes, localizado no Centro da cidade, possui licença ambiental

Eleição aconteceu nos polos de Natal e Mossoró e contou com 1167 votos válidos

Município e empresa responsável pelo certame modificam edital que trazia irregularidades quanto participação de pessoas com deficiência

Ação cita a falta de estrutura dos espaços e a sobrecarga de trabalho dos Agentes que atuam nos municípios de Nova Cruz, Lagoa D’anta, Passa

Representante do MP convoca audiência pública para que se esclareça detalhes da instalação do hospital, modo de administração e contratação de pessoal

O pedido pretende garantir a conclusão das obras de drenagem de Capim Macio

A Fundação Carlos Chagas é a responsável pelo processo seletivo

Promotoria recomenda a autoridade policial que os mandados não sejam entregues por aquelas pessoas que prestaram queixa

Representante do MP requer que TJ reforme sentença para dar prosseguimento a acp e Estado assegure recursos e providencie adaptações de acessibilidade

Promotores vão atuar em auxílio à Promotoria de Justiça de São Miguel e inscrições seguem até a próxima segunda-feira (05)

Moradores de Japecanga reclamam da poluição ambiental e transtornos causados pela estação

Inquérito apura não repasses de cartório municipal também para o Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ)

Suspensão é temporária e decorrente de processo que tramita no CNMP

Inquéritos tramitaram em nove Promotorias de Investigação Criminal da Comarca de Natal

Inquéritos Civis vão apurar se farmácias hospitalares dos municípios de Bom Jesus e Macaíba atendem à Portaria do Ministério da Saúde

Número insuficiente de candidatos habilitados torna certame inviável

Os inquéritos apuram irregularidades na composição do Conselho do FUNDEB, na acessibilidade das escolas e do calendário letivo

As crianças matriculadas devem ter cursado no mínimo dois anos na pré-escola

Magistrado determinou notificação da Prefeita e da Secretária de Saúde para fins caracterizar eventual responsabilidade por improbidade

Palestras ocorrerão a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras pela manhã, no Auditório da Sede das Promotorias

Justiça entende que alunos precisam de serviço de transporte para ir à sala de aula

MP quer que se execute solução definitiva para problema

Representante do Ministério Público alertou que prorrogação por somente 30 dias fere legislação e poderia prejudicar consumidores

Promotores requerem mais dois anos e meio de prisão, em média, para os condenados além da mudança de regime semi-aberto para fechado

Certame anterior é considerado ilegítimo devido ao número insuficiente de pretendentes ao cargo

Os aprovados em concursos públicos na área de saúde devem ser nomeados para preenchimento de vagas

Promotores abordarão desafios de implementação da lei que prevê a padronização de procedimentos jurídicos envolvendo adolescentes

Todos foram condenados pelos crimes de peculato e corrupção passiva

Município de Goianinha se prepara para o período festivo e o MP quer garantir os direitos da criança e do adolescente

A Decisão é direcionada aos conselhos das quatro regiões de Natal

Investigação comprovou falta de profissionais e de cumprimento da jornada, além de ausência de equipamentos indispensáveis em setores como urgência e cirurgias

Instituições como o IPHAN, UFRN, Funcarte, além da imprensa, estão convidadas para a diligência no próximo dia 06

Carnaval está garantido no local, mas após as festividades o Ministério Público continua o debate sobre poluição sonora

A seleção é para quadro de reserva e as vagas dos cargos de provimento em comissão são para profissionais formados na área de Direito

O órgão estadual não estaria promovendo a fiscalização e a regulamentação da atividade de abate em Natal e Grande Natal

Esquema fraudulento aconteceu em 1998 e ação civil ajuizada pelo MP foi sentenciada

A nova petição pretende acabar com as regalias que Carla Ubarana teria

Empresas, através de seus representantes, e mais quatro funcionários da Setur foram condenados por atos de improbidade

As inscrições seguem até sexta-feira (17)

Promotoria do Consumidor pede pagamento de R$ 5,6 bilhões por danos morais e coletivos

Promotoria da Saúde instaura inquéritos que tratam de convênios da Prefeitura, falta de agentes comunitários e de Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Processo seletivo é para cargo comissionado de Diretor Administrativo da Instituição

Irregularidades foram identificadas em convênio para instalação de Telecentros em vários municípios do RN

Entre os crimes relacionado pelo MP estão: peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha