Essa é a Recomendação Conjunta publicada hoje, 01, por quatro instituições.

Objetivo é garantir o atendimento de adultos e crianças portadoras de doença mental

A retenção dos cartões pelo comércio seria forma de garantir o pagamento das dívidas contraídas

Ministério Público rebate Nota publicada pela Câmara de Vereadores de Mossoró

Audiência acontece na Câmara de Vereadores de Natal na próxima segunda-feira, às 14h30

A Operação pretende desarticular possível cartel na venda de combustíveis

A proximidade entre as áreas habitacionais e industriais será analisada em inquérito civil instaurado na Promotoria do Meio Ambiente

Processo seletivo prossegue com recebimento de currículos até o próximo dia 08 de junho

Em decisão favorável ao MP juiz determina que o órgão deverá nomear aprovados no prazo de 30 dias sob multa diária no valor de R$

Nova Lei de Acesso à Informação obriga maior transparência das contas públicas para municípios com mais de 10 mil habitantes

Promotor de Justiça do Meio Ambiente com atribuições na 1ª Zona Eleitoral falará sobre Condutas Vedadas

Provas do V Concurso para Credenciamento de Estagiários foram aplicadas no último domingo e o prazo para recursos é de dois dias úteis a contar

Obrigações já estavam previstas em sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública

A iniciativa é do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)

Obras e desapropriações estão suspensas até durar processo de análise e discussão dos projetos; órgão licenciador promoverá audiências públicas para o debate

Procurador-Geral de Justiça destacou a importância que nova estrutura trará quanto à melhoria no atendimento à população

O evento será realizado na Procuradoria-Geral de Justiça no próximo sábado, dia 26, às 9h

2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantém sentença que determinou a ampliação dos leitos de UTI

Edital torna público também locais de provas, em Natal e em Mossoró, do processo seletivo para credenciamento na área administrativa

Ajustamento objetiva oferecimento da educação inclusiva e suas ferramentas nos sistemas de ensino dos municípios de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova

Recomendação visa combater poluição sonora e fiscalizar o cumprimento das determinações das licenças ambientais e urbanísticas

Em virtude do problema medidas de internação dão espaço às medidas de liberdade assistida

Juiz da Fazenda Pública insistia em entender como juridicamente impossível os pedidos para garantia de acessibilidade em escolas estaduais

Ajustamento de conduta que tenha por objeto obrigações previstas em lei não precisam da assinatura do Procurador-Geral do Estado ou Governadora

MPRN emite Nota de Esclarecimento sobre declarações do Procurador-Geral do Estado acerca da Operação Judas

Inquéritos Civis são instaurados para apurar as condições de funcionamento das clínicas conveniadas à SESAP

Laudo técnico comprova necessidade de pagamento do adicional aos auxiliares da unidade básica de saúde Dr Joaquim Saldanha

Inscrições prosseguem até o próximo dia 29/05; processo simplificado foi adequado à decisão do CNMP

Abertura oficial do Congresso da ABMP será hoje à noite com participação de Secretária Executiva de Direitos Humanos

Recomendação visa à correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com foco em uma justiça restaurativa

Recomendação é expedida em caráter de urgência e deve ser cumprida em 48 horas

24° Congresso Nacional da ABMP começa na quarta e prossegue até sexta no Praiamar, em Ponta Negra

Inquéritos Civis investigam também as listas de materiais abusivas e ausência de projetos pedagógicos

FCC divulgou Estatística Geral do concurso, que contabilizou 2.695 candidatos inscritos e média de 84,21 candidatos por vaga

Inquéritos Civis são instaurados para garantir a efetiva implementação do projeto

Sentença determinou pagamento de multa e suspensão de direitos políticos

Foram várias as recusas por parte da Direção de unidades como o Walfredo Gurgel em atender requisições do MP sob alegação de sigilo médico

Diante das alegações e divergências das informações, inclusive quanto aos valores, MP solicitará em Juízo que Estado esclareça sobre os descontos

Inscrições vão até a próxima sexta-feira e processo seletivo destina-se a cadastro de reserva

Reforço policial e proibição de vendas de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes foram medidas recomendadas; foi ajustado limite de horário para evento

Então candidato a prefeito não se afastou da função comissionada e recebeu por três meses a gratificação de Diretor do Hemocentro em Caicó sem prestar

Ação foi distribuída para a 5ª Vara da Fazenda Pública e aguarda despacho do juiz

A poluição sonora foi o objeto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Recomendação ao Prefeito requer o não encaminhamento de Lei de Contratação Temporária

A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento de Líderes

COMISSÃO DO ESTATUTO DO TORCEDOR

Recomendação visa coibir a condução de veículos automotores por menores

Recomendação pede a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nas situações de ato infracional ou de indisciplina

Inquérito Civil investiga pendência de R$270 mil entre 2009 e 2010 e R$90 mil referente a 2011

Decisão da Justiça Estadual determina conclusão das obras da Adutora do Alto Oeste